{"id":4,"__str__":"Dir. Human - IV \u2013 DIREITOS HUMANOS E DO CONSUMIDOR, DEFESA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO","link_detail_backend":"/comissao/4","metadata":{},"nome":"IV \u2013 DIREITOS HUMANOS E DO CONSUMIDOR, DEFESA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO","sigla":"Dir. Human","data_criacao":"2023-01-02","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"segunda-feira \u00e0s 09h30","local_reuniao":"Plenarinho","finalidade":"Tem como atribui\u00e7\u00e3o opinar sobre:\r\n\r\na) defesa dos direitos individuais e coletivos; \r\n\r\nb) defesa dos direitos pol\u00edticos; \r\n\r\nc) defesa dos direitos das etnias e dos grupos sociais minorit\u00e1rios; \r\n\r\nd) pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica; \r\n\r\ne) promo\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos direitos humanos;\r\n\r\nf) mat\u00e9ria referente \u00e0 fam\u00edlia, \u00e0 mulher, \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, ao idoso e ao portador de necessidades especiais; \r\n\r\ng) pol\u00edtica de abastecimento, transporte, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos; \r\n\r\nh) com\u00e9rcio e consumo; \r\n\r\ni) defesa do consumidor; \r\n\r\nj) incrementa\u00e7\u00e3o dos setores industrial e comercial, promovendo o desenvolvimento de tais atividades; \r\n\r\nk) mat\u00e9ria referente ao trabalho, visando a proporcionar maior oferta de emprego;","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}