Pesquisar Matéria Legislativa

Indicando melhorias no sistema de iluminação pública e pavimentação no novo loteamento da rua Saramenha, bairro Metalúrgico.

Indicando serviços de construção de rede de água e esgoto no novo loteamento da rua Saramenha, bairro Metalúrgico.

Indicando serviços de construção de rede pluvial e pavimentação na rua Três, próximo ao nº 76, bairro Cidade Nova.

Indicando melhorias no sistema de iluminação pública da rua Joaquim Gomes de Melo, próximo ao número 55, bairro de Lourdes.

Indicando serviços de melhorias no sistema de iluminação pública na rua Três, próximo ao número 67, bairro Cidade Nova.

Indicando melhorias no sistema de iluminação pública com a instalação de postes com luminária na rua Geraldo Ferreira de Araújo (antiga rua A), bairro Tanquinho II.

Indicando redutor de velocidade (quebra-molas) próximo ao número 371, ente os bairros cidade Nova e Boa Vista.

Indicando pintura de faixa de pedestre e instalação de placa indicando (quebra-molas) na avenida Armando Fajardo, em frente ao número 383, bairro Loanda.

Indicando a construção de passeios no trecho das ruas Orquídeas, Gazânia e Azaleia, bairro Campos Elíseos.

Indicando serviços de asfaltamento na rua Calafate, bairro Lucília.

Indicando a construção de pistas de “PUMPTRACK”, que pode ser utilizada por ciclistas infantis, iniciantes, amadores e profissionais, no quadrante entre a Polícia Militar e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (DVO).

Indicando o cumprimento da Lei nº 2.329, de 27 de novembro de, que Institui o programa ”cidade limpa”, destinado à confecção, instalação e conservação de lixeiras ao longo dos logradouros públicos municipais, através de parcerias centre o poder público e a iniciativa privada.

Indicando a regulamentação para execução da Lei nº 2.268, de 04 de maio de 2018, que ”Institui o programa caçamba social, e dá outras providencias”.

Indicando a confecção e distribuição aos cidadãos de cartilhas sobre a aplicabilidade do Código de Posturas do município LC 008/2016.

Indicando serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Virgílio Lima, bairro Lucília;

Indicando serviços de manutenção e recuperação viária horizontal e vertical na área central da cidade, bairro Carneirinhos.

Indicando os serviços de retirada de entulhos na rua Senhor do Bonfim, ao lado do Cemitério de Carneirinhos. Aprovada em 30 de junho de 2021.

Indicando os serviços de retirada de entulhos na rua Glision Rodrigues da Cunha, em frente ao número 194, bairro José de Alencar; Aprovada em 30 de junho de 2021.

Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública no primeiro poste do escadão que interliga a rua 15 de Novembro, bairro São Geraldo à rua Maranhão, bairro Satélite. Aprovada em 30 de junho de 2021.

Indicando os serviços de reposição de meio fio na rua Braúna, em frente ao número 72, bairro São João. Aprovada em 30 de junho de 2021.

Indicando os serviços de construção de passeio na rua Planalto, em frente ao número 16, bairro Belmonte. Aprovada em 30 de junho de 2021.

Indicando a instalação de placas nos Cemitérios da Cidade, informando sobre a proibição de cobrança de taxa diretamente nesses locais, uma vez que, as guias para qualquer pagamento são emitidas somente pela Prefeitura Municipal.

Indicando os serviços de reforma, revitalização e melhorias das quadras esportivas do bairro Baú.

Indicando os serviços de reforma geral nas 3 (três) passarelas existentes nas proximidades do Supermercado Fraga que interliga à BR 381, no trevo do bairro Santo Hipólito e a interligada ao Posto e Restaurante Marfim.

Indicando os serviços de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na altura das ruas Marquês de Montalvão e José Araújo Quintão, bairro Planalto.

Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública da academia existente na rua Geraldo Diogo, bairro Planalto.

Indicando os serviços de reparos no redutor de velocidade (quebra-molas), na avenida Armando Fajardo, nas proximidades do número 3.823, bairro Cruzeiro Celeste;

Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de luminárias no final da rua Dico Firmino, bairro Planalto.

Indicando os serviços de sinalização de trânsito nas proximidades do Depósito de Carvão, bairro Santa Cruz.

Indicando os serviços de avaliação das árvores já existentes e plantio de novas mudas, na praça entre as ruas Rio Casca e Ipoema, bairro Belmonte.

Indicando os serviços de melhorias na sinalização viária do bairro Jacuí.

Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública das ruas Ametistas, Berilo, Diamante, Granada, Safira, Topázio, Turfa e Turmalina, bairro Jacuí. Aprovada em 30 de junho de 2021.

Indicando os serviços de desobstrução e manutenção das redes pluviais (boca de lobo) das ruas Ametistas, Berilo, Diamante, Granada, Safira, Topázio, Turfa e Turmalina, bairro Jacuí.

Indicando a implantação de um Centro de Especialidades Médicas na região Central de Carneirinhos. Aprovada em 30 de junho de 2021.

Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública com a instalação de poste com luminárias na rua 17, próximo ao número 608, bairro Cidade Nova.

Indicando os serviços para transformar em mão única a rua Maria Clementina Braga, próximo ao número 215, bairro Belmonte;

Indicando os serviços de terraplenagem com a retirada de terra/barranco e entulho para construção de passeio ao longo da rua Maria Clementina Braga, bairro Belmonte.

Indicando os serviços de instalação de lixeira na avenida Getúlio Vargas, em frente ao número 4.375, bairro Carneirinhos.

Indicando os serviços de retirada de entulho em toda a extensão da rua José Faustino Taveira, bairro Boa Vista.

Indicando os serviços de instalação de rede hidráulica nos 2 (dois) consultórios das UBS (Unidade Básica de Saúde), bairro Cidade Nova.

Indicando os serviços de instalação de lixeira na rua Carmélia, nas proximidades do número 86, bairro São João.

Indicando os serviços de recomposição e manutenção do calçamento da rua Emídio Taveira, nas proximidades do número 200, bairro Industrial.

Indicando os serviços de calçamento com bloquetes na rua Pitú, nas proximidades do número 95, bairro Campos Elíseos.

Indicando os serviços de coleta de lixo na rua Planalto e melhorias que se fizerem necessárias na escada de terra que interliga as ruas Planalto e Sertaneja, bairro Belmonte.

Indicando os serviços de limpeza e capina em lote existente na avenida Getúlio Vargas, ao lado do número 7.588, bairro Santa Bárbara;

Indicando os serviços de conclusão de obra do DAE na rua Petrópolis, número 656, bairro Teresópolis.

Indicando os serviços de reparos na rede de esgoto e de um bueiro na avenida Cabo Frio, em frente ao número 3.098, bairro Sion.

Indicando os serviços de reforma, revitalização e melhorias das pistas de Skate do bairro Baú.

Indicando os serviços de parceria com os proprietários dos imóveis com vista para a rua José de Abreu localizada no bairro Industrial, para doação de uma faixa de seus terrenos para ampliação da largura do logradouro, iniciando na esquina da avenida Getúlio Vargas em um trecho com pouco mais de 100 (cem) metros.

Indicando os serviços de asfaltamento no prolongamento da rua Monte Santo a partir da esquina com a rua Florianópolis, incluindo o entorno da praça existente no local, bairro Carneirinhos.