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IND 1378/2022 - Indicação
Ementa: Indicando os serviços de desobstrução de um bueiro na rua Florianópolis, em frente ao portão do prédio de número 64, bairro Baú;
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Thiago Titó
Texto Original
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IND 1379/2022 - Indicação
Ementa: Indicando a interrupção de qualquer pagamento à Empresa Contratada para executar obras de asfaltamento e reparos nas redes de esgotos que sofreram avarias durante a execução dos serviços, na Estrada da Pedreira;
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Tonhão
Texto Original
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IND 1380/2022 - Indicação
Ementa: Indicando os serviços de recapeamento asfáltico ao longo da rua Eduardo Dias e avenida Isaac Cassimiro, bairro Loanda;
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Tonhão
Texto Original
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IND 1381/2022 - Indicação
Ementa: Indicando os serviços de assoreamento das redes pluviais e asfaltamento em uma parte da rua Itabira, nas proximidades do número 14, bairro Lucília;
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Tonhão
Texto Original
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IND 1382/2022 - Indicação
Ementa: Indicando os serviços de recomposição asfáltica na rua Piracicaba, nas proximidades do número 14, bairro Centro Industrial;
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Tonhão
Texto Original
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IND 1383/2022 - Indicação
Ementa: Indicando os serviços de avaliação e intervenção em uma erosão no passeio público na avenida Cândido Dias, nas proximidades do Velório Municipal, bairro Loanda;
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Tonhão
Texto Original
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IND 1384/2022 - Indicação
Ementa: Indicando os serviços de demarcação de sinalização de “PERIGO” na rua Wilson de Souza, número 761, bairro Laranjeiras;
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Pastor Lieberth
Texto Original
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IND 1385/2022 - Indicação
Ementa: Indicando os serviços de vistoria e, posteriormente, providências sejam tomadas com relação à obstrução da rede pluvial em frente à residência de número 37, Quadra 18, bairro Planalto;
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Pastor Lieberth
Texto Original
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IND 1386/2022 - Indicação
Ementa: Indicando os serviços de construção de rede pluvial em toda a extensão da rua Antônio Lázaro da Silva, bairro Teresópolis;
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Fernando Linhares
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IND 1387/2022 - Indicação
Ementa: Indicando os serviços de instalação de placa de sinalização “PARE CÓDIGO R1”, no cruzamento próximo à área de realização dos exames de direção, na avenida Castelo Branco, bairro República;
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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IND 1388/2022 - Indicação
Ementa: Indicando os serviços de manutenção na grade (grelha) da rede pluvial existente na rua Vinte e Dois, nas proximidades do número 31, bairro Loanda;
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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IND 1389/2022 - Indicação
Ementa: Indicando os serviços da operação “tapa buracos” na rua Calafate, número 414, bairro Lucília;
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Dr. Presunto
Texto Original
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IND 1390/2022 - Indicação
Ementa: Indicando os serviços de manutenção no passeio existente na rua Eurico Gaspar Dutra, nas proximidades do número 154, bairro República;
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Dr. Presunto
Texto Original
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IND 1391/2022 - Indicação
Ementa: Indicando os serviços de inclusão da rota dos ônibus de transporte coletivo “Tarifa Zero” nas regiões do Novo Cruzeiro, Loanda, Centro e Hospital Margarida;
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Bruno Cabeção
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IND 1392/2022 - Indicação
Ementa: Indicando após estudos de viabilidade financeira, um Programa “Bolsa Atleta”, objetivando apoiar atletas amadores que representam João Monlevade em competições estaduais, federais e internacionais;
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Bruno Cabeção
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IND 1393/2022 - Indicação
Ementa: Indicando os serviços de drenagem de água pluvial que sai de um beco existente na rua Boa Esperança, número 184, reconstrução do trecho da via que cedeu nas proximidades da caixa d´água e desentupimento de cursos de água em muros na parte de trás de algumas residências, bairro Santa Cruz;
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Bruno Cabeção
Texto Original
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IND 1394/2022 - Indicação
Ementa: Indicando os serviços de drenagem de água na rua Irmã Alzira, nas proximidades dos números 471 e 491, bairro Loanda.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Bruno Cabeção
Texto Original
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a constituição de Comissão Especial de apoio e acompanhamento aos atingidos pelas chuvas no final de 2021 e início de 2022, objetivando acompanhar o apoio dispensado aos atingidos pelas chuvas.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:
Rael Alves
Texto Original
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o agendamento de reunião no dia 14 de fevereiro, às 15h, no Plenário desta Casa, com a participação de representantes da Prefeitura, do Secretário de Obras, de representantes da Defesa Civil, do responsável pelo Setor de Habitação, da Secretaria de Assistência Social, do responsável jurídico da prefeitura e dos vereadores, para abordagem sobre os impactos causados pelas chuvas ocorridas em janeiro de 2022.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Belmar Diniz
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, informações sobre quais providências necessárias serão tomadas para que esta Casa e seus membros não continuem a serem desrespeitados por alguns servidores do executivo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tonhão
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do Secretário Municipal de Comunicação e Relações Públicas da Prefeitura Municipal, senhor Geraldo Magela Gonçalves e servidor responsável, para prestar esclarecimentos a esta Casa sobre o Projeto do Parque Areão, a realizar-se no dia 25 de fevereiro (sexta-feira), às 09 horas.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Revetrie Teixeira
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja enviado requerimento ao Prefeito Municipal para que o mesmo tome as providências necessárias no sentido de assegurar que durante o período em que vigore o ponto facultativo do carnaval 2022, seja mantido pelo menos 50% do pessoal de atendimento na central da Covid-19.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Revetrie Teixeira
Texto Original
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito do Município que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes a entrega do valor de R$5.000,00 às famílias do nosso município que foram prejudicadas em razão das fortes chuvas que ocorreram.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Doró da Saúde
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja agendado para o dia 05/04/2022 às 14 horas, reunião com o Procurador do Município, Hugo Martins, a empresa vencedora da licitação para fazer o Georreferenciamento, equipe envolvida na regularização do bairro Cidade Nova, Gentil, Geraldo Giovani, Eduardo Bastos, Secretaria do Meio Ambiente, Polícia Ambiental, Patrimônio, Assistência Social e vereadores, para apresentação e esclarecimentos de como será feito o trabalho de Georreferenciamento e as funcionalidades do sistema.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Marquinho Dornelas
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o agendamento de Audiência Pública em dia de horário a serem acordados, para abordarmos sobre a Campanha da Fraternidade/2022, com o Tema: "Fraternidade e Educação" e o Lema "Fala com sabedoria, ensina com amor".
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Leles Pontes
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Departamento de Águas e Esgoto - DAE, solicitando que informe de maneira detalhada os recursos públicos gastos nas obras relacionadas neste requerimento.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Tonhão
Texto Original
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe em caráter de urgência, informações de maneira detalhada sobre os recursos públicos gastos no recapeamento da avenida Wilson Alvarenga entre a Secretaria e o Posto de Combustível; ruas Antônio Dias; 29 de Junho; Santa Maria de Itabira; e Andrade.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Tonhão
Texto Original
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe em caráter de urgência, a planilha de custo do transporte coletivo desde agosto de 2021 até a presente data.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Tonhão
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para coleta de informações, discussão e esclarecimentos e eventuais providências em relação a possível situação de poluição ambiental decorrente das atividades das empresas PH e ArcelorMittal realizadas no pátio da portaria 8.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Gustavo Prandini
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requer solicitação à Secretaria competente, acerca de informações do Projeto denominado esperança 2, da empresa LIMAC, localizado no bairro Nova Esperança.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Gustavo Prandini
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que se procedam reformas físicas e de pessoal no Posto de Saúde do bairro Nova Esperança, no sentido de torná-lo minimamente adequado ao serviço de saúde pública.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Revetrie Teixeira
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para coleta de informações e esclarecimentos em relação ao DAE, para tratar da necessidade de regularização da titularidade das contas e cobrança do serviço de fornecimento de água.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Gustavo Prandini
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requer agendamento de visita à Arcelor Mittal, para que todos os vereadores participem do lançamento do Show Room 3D e logo após conheçam as dependências da usina.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
Marquinho Dornelas
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requer reunião com a diretoria da Arcelor Mittal, vereadores , prefeito, secretário de Planejamento, Secretário de Obras, Serviços Urbanos, Meio Ambiente, educação e Saúde, para apresentação do passo a passo da mobilização das obras de duplicação da empresa e discutir as expectativas dos impactos positivos e negativos esperados.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
Marquinho Dornelas
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do executivo que envie a Casa informações referentes a frota de veículos do municipio, incluindo retroescavadeira, pá mecânica e outross.
*Também de aautoria do vereador Rael Alves
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requer agendamento de reunião com a diretoria da AMEC, vereadores, representante do Executivo para tratar sobre interesse de reaver a cessão de uso da área limítrofe com a AMEC, de propriedade da Prefeitura.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Marquinho Dornelas
Texto Original
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Executivo a respeito das condições que se encontra o processo administrativo que apura o não repasse dos valores correspondentes à participação do município nos valores cobrados pelo estacionamento de veículos em nossa cidade.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Tonhão
Texto Original
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requer esclarecimentos do Executivo, se corresponde a verdade a informação de que a sociedade empresa Ti-mob tecnologia e Mobilidade não tem recolhido aos cofres públicos o valor correspondente ao ISSQN que lhe cabe fazê-lo.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Tonhão
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação dos representantes do DAE, jurídico da Prefeitura, Secretarias de Planejamento e Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos a esta Casa sobre questões relativas aos projetos, recursos financeiros, previsão de funcionamento e real situação das ETE's.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Revetrie Teixeira
Thiago Titó
Texto Original
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja dispensado o interstício de 24 horas entre uma e outra discussão, e que seja incluída em pauta para deliberação em segundo turno e redação final, na reunião ordinária designada para o dia 15 de junho de 2022, o Projeto de Lei n° 1.273/2022, de iniciativa do Executivo.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Belmar Diniz
Bruno Cabeção
Doró da Saúde
Dr. Presunto
Fernando Linhares
Gustavo Maciel
Gustavo Prandini
Leles Pontes
Marquinho Dornelas
Pastor Lieberth
Rael Alves
Revetrie Teixeira
Thiago Titó
Tonhão
Vanderlei Miranda
Texto Original
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Requer dispensa do insterstício de 24 horas para votação em 2° turno e e redação final dos seguintes Projetos de Lei.
1.278/2022
1.279/2022
1.280/2022
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Belmar Diniz
Bruno Cabeção
Doró da Saúde
Dr. Presunto
Fernando Linhares
Gustavo Maciel
Gustavo Prandini
Leles Pontes
Marquinho Dornelas
Pastor Lieberth
Rael Alves
Revetrie Teixeira
Thiago Titó
Tonhão
Vanderlei Miranda
Texto Original
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Requer agendamento de audiência pública.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que o Executivo informe a esta Casa Legislativa, se existe dotação orçamentária e quando será ajustado a nova remuneração dos profissionais de enfermagem.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Gustavo Maciel
Tonhão
Texto Original
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que o Prefeito determine, a quem de direito, que esclareça e aponte quantas e quais redes pluviais do município já foram desobstruídas.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Tonhão
Texto Original
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que o Prefeito determine, a quem de direito, que esclareça sobre quantas e quais foram as notificações de descumprimento de contrato, enviadas às empresas terceirizadas prestadoras de serviços no município, desde o início da atual administração.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Tonhão
Texto Original
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que o Prefeito determine, a quem de direito, que preste esclarecimentos de todos os valores repassados à ENSCON Viação, a qualquer título, desde o início da Pandemia da Covid-19.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Tonhão
Texto Original
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que o Prefeito determine, a quem de direito, que preste esclarecimentos sobre quantos fiscais constam nas planilhas de custo do transporte público, em virtude do direito de usar gratuitamente o transporte coletivo.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Tonhão
Texto Original
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que o Prefeito determine, a quem de direito, que preste informações sobre a terra colocada na rua Vinte e Seis (início do escadão), no bairro Loanda.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Tonhão
Texto Original
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que o Prefeito determine, a quem de direito, que preste informações a esta Casa se está sendo realizado o pagamento dos professores com base no piso da categoria, tal como determinou o aditivo ao acordo coletivo (Projeto de Lei n° 1.273/2022) aprovado nesta Casa.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Tonhão
Texto Original
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que o Prefeito determine, a quem de direito, que preste informações sobre a não alteração a menor dos valores das passagens do transporte público, na medida em que foi conferido subsidio à empresa, em detrimento do aumento dos custos com combustível e demais itens de manutenção e, todos sabemos que esses custos caíram.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Tonhão
Texto Original
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