Pesquisar Matéria Legislativa

Nomeia titular para ocupar cargo de chefe de divisão do município de João Monlevade - MG.

Nomeia titular para ocupar cargo de diretor do DAE do município de João Monlevade - MG.

Concede prorrogação de redução de carga horária a servidora.

Conceder retorno de licença sem vencimento a servidora.

Exonera coordenador de posto de saúde do município de João Monlevade - MG.

Nomeia comissão especial do processo seletivo simplificado 11/2023 para monitor de creche, monitor para atender aluno com deficiência e secretário escolar.

Nomeia membros para compor comissão de heteroidentificação para análise de solicitação das vagas para negros e pardos no processo seletivo simplificado n° 11/2023 da secretaria municipal de educação do município de João Monlevade - MG.

Revoga portaria n° 003 de 04 de janeiro de 2019.

Dispõe sobre a designação do responsável pela manifestação conclusiva da prestação de contas das parcerias celebradas entre o município e as organizações da sociedade civil.

Nomeia membros para compor comissão especial de contratação de assistente social processo seletivo simplificado n° 001/2023 da secretaria municipal de assistência social do município de João Monlevade - MG.

Concede licença de parte de jornada de trabalho à servidora sem prejuízo da remuneração.

Concede licença de parte de jornada de trabalho à servidora sem prejuízo da remuneração.

Concede licença com remuneração a servidora por motivo de doença em pessoa da família.

Atribui gratificação de 40% a servidores ocupantes do cargo de motorista do município de João Monlevade - MG.

Exonera chefe de serviços do município de João Monlevade - MG.

Exonera chefe de serviços do município de João Monlevade - MG.

Concede licença sem remuneração a servidora.

Nomeia comissão do processo seletivo simplificado 012/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Nomeia membros para compor a comissão de heteroidentificação para análise de solicitação das vagas para negros e pardos, em conformidade com o processo seletivo simplificado n° 012/2023.

Nomeia titular para ocupar cargo de chefe de serviço de engenharia do município de João Monlevade - MG.

Revoga portaria n° 425 de 23 de outubro de 2023.

Nomeia comissão de habilitação e seleção do edital de chamamento público 01/2023 prêmio Baobá de Culturas Tradicionais.

Nomeia Comissão Organizadora que será responsável pela coordenação, análise, deliberação e acompanhamento do Processo Seletivo Público Simplificado para o cargo de - Psicólogo, do Edital n° 11/2023.

Concede prorrogação de redução de carga horária a servidora.

Concede redução de carga horária.

Exonera Conselheira Tutelar do Município de João Monlevade - MG.

Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de João Monlevade.

Concede prorrogação de redução de carga horária a servidora.

Atribui gratificação de 40% a servidores ocupantes do cargo de motorista do município de João Monlevade - MG.

Nomeia Coordenadora da Residência Inclusiva do Município de João Monlevade - MG.

Exonera Professor P6 do Município de João Monlevade - MG.

Nomeia Comissão de Avaliação do Credenciamento de Empresas Especializadas para prestação de serviços de castração de cães e gatos do Município de João Monlevade - MG.

Dispõe sobre o exercício do cargo de de Diretora da Fundação Casa de Cultura durante o período de ausência de seu titular.

"Dispõe sobre o exercício do cargo de Prefeito durante o período de ausência de seu titular."

Atribui gratificação de 40% a servidores ocupantes do cargo de Motorista d Município de João Monlevade - MG.

Dispõe sobre o exercício do cargo de Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico durante o período de ausência de seu titular.

Dispõe sobre o exercício do cargo de Chefe de Divisão durante o período de ausência de seu titular.

Nomeia membros para compor o Comitê de Primeira Infância do Município de João Monlevade.

Nomeia membros para compor a Comissão de Chamada Pública 02/2023 cujo objeto é aquisição de hortifrutigranjeiros oriundos da agricultura familiar e destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Nomeia membros para compor a Comissão de Chamada Pública 02/2023 cujo objeto é aquisição de hortifrutigranjeiros oriundos da agricultura familiar e destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Nomeia coordenador de posto de saúde do Município de João Monlevade - MG.

Nomeia membros para compor Conselho Municipal de Esportes do Município de João Monlevade - MG.

Nomeia Comissão de Avaliação do Credenciamento de Empresas Especializadas para prestação de serviços de castração de cães e gatos do Município de João Monlevade - MG.

Nomeia Comissão de Seleção dos Editais de Chamamento Público referentes à Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2023 (Lei Paulo Gustavo) publicados pelo Município por meio da Fundação Casa de Cultura.

Nomeia Comissão de Seleção de Credenciados para barracas e ambulantes em eventos.

Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão do Município de João Monlevade - MG.

Altera membros de Comissão de Julgamento de Recursos Advindos de multas aplicadas pelo Setor de Posturas do Município de João Monlevade - MG nomeados pela portaria 321/2022.

Revoga portaria n° 183 de 24 de abril de 2023.

Nomeia titular para ocupar cargo de Assessor de Governo Interino do Município de João Monlevade - MG.

Nomeia titular para ocupar cargo de Assessora de Comunicação e Relações Públicas Interino do Município de João Monlevade - MG.