Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2130 matérias.

Resultados

POE 68/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 69/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença sem remuneração à servidora.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 70/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença sem remuneração à servidora.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 71/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede redução de carga horária à servidora.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 72/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder retorno de licença sem vencimento à servidora.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 73/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais para o feriado de carnaval do ano de 2024 no Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 74/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa Fiscais de Contratos e Atas de Registro de Preço.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 75/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia titular para ocupar cargo de Assessor de Diretoria do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 76/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Setor do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 77/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Louis Ensch do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 78/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder retorno de licença sem vencimento a servidora.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 79/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera servidora por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal

POE 80/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede renovação da redução de jornada de trabalho a servidora.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 81/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, CONSEAN/João Monlevade.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 85/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão do CAT/SINE do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 86/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa Fiscais de Contratos e Atas de Registro de Preço.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 87/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia titular para ocupar cargo de Assessor Especial do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 88/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Serviço de Saúde do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 89/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia titular para ocupar cargo de Secretário de Obras Interino do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 90/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia titular para ocupar cargo de Secretário Adjunto Interino do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 91/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera Supervisor de Obras Do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 92/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Chefe de Divisão do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 93/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia titular para ocupar cargo de Assessora Especial do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 94/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa Membros para compor a Comissão Organizadora que será responsável pela Coordenação, Análise, Deliberação e Acompanhamento do processo Seletivo público simplificado e demais exigências constantes do edital nº 05/2024 para o cargo de Técnico de Laboratório (Análises Clínicas).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 95/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede renovação da redução de jornada de trabalho a servidora.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 96/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa Membros para compor a Comissão Organizadora que será responsável pela Coordenação, Análise, Deliberação e Acompanhamento do processo Seletivo público simplificado e demais exigências constantes do edital nº 06/2024 para o cargo de Médico ESF.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 97/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera Coordenador de Atividades Educacionais do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 98/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera Chefe de Serviços do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 99/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença sem remuneração à servidora.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 100/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera servidora ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista ESF do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 101/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder retorno de licença sem vencimento ao servidor.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 102/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença sem remuneração à servidora.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 103/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera servidora ocupante do cargo de Psicóloga 1 do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 104/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede renovação da redução de jornada de trabalho a servidora.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 105/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Agentes de Controle Interno do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 106/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia titular para ocupar cargo de Secretário de Esporte e Lazer Interino do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 107/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Fiscal do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 108/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera Chefe de Setor do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 109/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede ampliação de carga horária a servidora.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 110/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Agentes de Planejamento de Contratação para atuar perante o Município de João Monlevade, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 111/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera Chefe de Serviços do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 112/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Chefe de Setor do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 113/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede retorno de licença sem vencimento ao servidor.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 114/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Assessor de Secretaria RL do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 115/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 116/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença sem remuneração à servidora.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 117/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia membros para compor Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 118/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga Portaria nº 104 de 01 de março de 2024.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 119/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa os membros para acompanhar Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado do Edital 01/2024 referente a Contratação de Psicólogo da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 120/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede ampliação de carga horária a servidora.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original