Pesquisar Matéria Legislativa

Nomeia Conselheira Tutelar do Município de João Monlevade - MG.

Nomeia Chefe de Setor do Município de João Monlevade-MG.

Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuar perante o Município de João Monlevade-MG, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências.

Nomeia Agentes de Contratação e nomeia membros da Comissão de Contratação para atuar perante o Município de João Monlevade, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.

Concede prorrogação de redução de carga horária à servidora.

Concede retorno de licença sem vencimento ao servidor.

Exonera técnico de segurança do trabalho do município de João Monlevade - MG.

Designa membros para compor conselho municipal de políticas de promoção da igualdade racial.

Nomeio titular par ocupar cargo de chefe de divisão do município de João Monlevade - MG.

Exonera vice-diretora do centro municipal de educação infantil imaculada conceição.

Exonera vice-diretora do CEMEI Padre Henriques

Nomeia Vice-diretora do CEMEI Padre Henriques.

Nomeia vice-diretora do centro municipal de educação infantil Imaculada Conceição.

Determina a instauração de processo administrativo em face da empresa Alex Dionisio Me.

Determina a instauração de processo administrativo em face da empresa Oxi Química LTDA.

Designa membros para compor o conselho municipal de esportes do município de João Monlevade - MG.

Designa membros para compor conselho municipal de políticas de promoção da igualdade racial.

Concede prorrogação de redução de carga horária à servidoria.

Concede retorno de licença sem vencimento à servidoria.

Nomeia membros para compor comissão especial do processo seletivo simplificado N° 006/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Nomeia membros para compor o conselho municipal de turismo de João Monlevade- MG.

Nomeia titular para ocupar cargo de chefe de serviços de saúde do município de João Monlevade- MG.

Designa membros para compor o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional, COMSEAN/João Monlevade.

Designa membros para compor conselho municipal de políticas de promoção da igualdade racial.

Nomeia comissão de seleção de credenciados para barracas e ambulantes em eventos do município e parcerias para eventos.

Concede renovação da redução de jornada de trabalho a servidora.

Concede redução de carga horária à servidora.

Concede redução de carga horária à servidora.

Concede redução de carga horária ao servidor.

Nomeia titular para ocipar cargo de Secretária Municipal de Esportes e Lazer interna do município de João Monlevade- MG.

Nomeia titular para ocupar cargo de Secretária Municipal de Saúde do município de João Monlevade.

Exonera auxiliar administrativo do município de João Monlevade.

Dispõe sobre nomeação e a recondução de membros para compor o conselho municipal de assistência de assistência social de João Monlevade / CMAS-JM.'

Concede licença sem remuneração a servidora.

Exonera chefe de controle e internação do município de João Monlevade - MG.

Concede retorno de licença sem vencimento à servidora.

Nomeia titular para ocupar carga de Secretária Municipal de Fazenda do município de João Monlevade - MG.

Concede retorno de licença sem vencimento à servidora.

Coloca servidora à disposição da Câmara Municipal de João Monlevade.

Nomeia comissão especial para licitação do transporte escolar.

Concede licença sem vencimento à servidora.

Exonera chefe de controle e internação do município de João Monlevade - MG.

Exonera auxiliar de serviços gerais do município de João Monlevade - MG.

Nomeia titular para ocupar cargo de chefe de divisão do município de João Monlevade - MG.

Designa fiscais de contratos e atas de registro de preço.

Exonera chefe de serviços de saúde do município de João Monlevade - MG.

Nomeia chefe de setor do município de João Monlevade - MG.

Nomeia chefe de serviços de saúde do município de João Monlevade - MG.

Exonera auxiliar de serviços gerais do município de João Monlevade - MG.

Exonera servidora por motivo de aposentadoria e adesão ao Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI.