Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2130 matérias.

Resultados

POE 372/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera chefe de divisão do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 373/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera chefe de divisão do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 374/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera assessor de diretoria do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 375/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera Vice-Diretora do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 376/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Assessor de Secretaria RL do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 377/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia chefe de divisão do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 378/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia chefe de divisão do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 379/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera supervisor de obras do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 380/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia assessor de diretoria do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 381/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia membros para compor comissão para fiscalização aprovação de loteamentos.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Texto Original

POE 382/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissão gerenciadora do sistema de registro de preços.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 383/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença remunerada a servidores para fins de candidatura ao pleito municipal de 2024.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 384/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia chefe de divisão do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 385/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa membros para compor comissão organizadora da cavalgada do ano de 2024 de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 386/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga portaria N° 84 de 10 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 387/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui gratificação de 50% para vigias do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 388/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia chefe de serviços do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 389/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia chefe de serviços do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 390/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia chefe de serviços do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 391/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Vice-Diretoria do centro municipal de educação infantil imaculada conceição do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 393/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia assessor de Secretaria RL do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 394/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga portaria N° 84 de 10 de fevereiro de 2023.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 395/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia membros para compor comissão permanente de sindicância e atos adminstrativos.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 396/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera chefe de fiscalização do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 397/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia chefe de setor do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 398/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera chefe de serviços do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 399/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia chefe de fiscalização do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 400/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera Vice-Diretor do Centro Educacional do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 401/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Vice-Diretor do Centro Educacional do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 402/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede ampliação de carga horária ao servidor.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 403/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede prorrogação de redução de carga horária a servidora.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 404/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa os membro da Comissão de Credenciamento para editais de credenciamento de profissionais de arte e cultura do ano de 2024.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 406/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia titular para ocupar cargo de controladora geral do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 407/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede prorrogação de redução de carga horária a servidora.

Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 408/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera Chefe de Serviços - RL do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 409/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 410/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia titular par ocupar cargo de Diretor Presidente da Fundação Casa de Cultura do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 411/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga portaria de N° 145 de 25 de março de 2024.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 412/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede redução de carga horária a servidora.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 413/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede prorrogação de licença sem remuneração à servidora.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 414/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede prorrogação de licença sem remuneração à servidora.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 415/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 416/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia membros para compor o Conselho de Patrimônio Cultural do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 417/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designar membros para compor a Comissão de Credenciamento para editais de credenciamento de profissionais de arte e cultura do ano de 2024

Apresentação: 22 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 418/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a instauração de processo administrativo em face da empresa Claro Med Equipamentos Médico Hospitalar LTDA.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 419/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede redução de carga horária a servidora.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 420/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia titular para ocupar cargo de Diretora de Procuradoria do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 421/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede redução de carga horária a servidora.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 422/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede redução de carga horária a servidora.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 423/2024 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia titular para ocupar cargo de Diretor Presidente do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original