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POE 475/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia titular para ocupar cargo de Procurador Geral do município de João Monlevade - MG.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 476/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia titular para ocupar cargo de Diretor de Procuradoria do município de João Monlevade - MG.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 477/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Exonera servidora por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 478/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Concede licença com remuneração a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 479/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Concede licença sem vencimento ao servidor.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 480/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia titular para ocupar cargo se Secretário Municipal de Serviços Urbanos do município de João Monlevade - MG.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 481/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Concede licença sem vencimento a servidora.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 482/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Concede prorrogação de redução de carga horária a servidora.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 483/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Concede prorrogação de redução de carga horária a servidora.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 484/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia titular par ocupar cargo de Chefe de Fiscalização - RL do município de João Monlevade - MG.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 485/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Determina a instauração de processo administrativo em face da Empresa 2S2 Business Brasil LTDA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 486/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Concede redução de carga horária a servidora.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 487/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Concede licença sem vencimento ao servidor.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 488/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão -RA do município de João Monlevade - MG.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 489/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão do município de João Monlevade - MG.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 490/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia titulara para ocupar cargo de Assessora de Comunicação e Relações Públicas do município de João Monlevade - MG.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 491/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Concede redução de carga horária a servidora.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 492/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Revoga portaria n° 478 de 05 de setembro de 2024.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 493/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Concede redução de carga horária a servidora.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 494/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Concede licença sem vencimento ao servidor.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 495/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Concede prorrogação de redução de carga horária ao servidor.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 496/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Concede prorrogação de carga horária a servidora.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 497/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Monlevadense do município de João Monlevade.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 498/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Concede licença sem vencimento a servidora.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 499/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão - RA do município de João Monlevade - MG.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 500/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 501/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação do Credenciamento de Clínicas Veterinárias para prestação de serviços veterinários da fauna urbana no município de João Monlevade.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 502/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Concede prorrogação de redução de carga horária ao servidor.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 503/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia agentes de contratação e nomeia membros da Comissão de Contratação para atuar perante o município de João Monlevade, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 504/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia agente de contratação de Fundação Casa de Cultura para atuar perante o município de João Monlevade, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Texto Original
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POE 505/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Concede licença com remuneração a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 506/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Concede prorrogação de redução de carga horária a servidora.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 507/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Concede retorno de licença sem vencimento a servidora.
Apresentação: 1 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 509/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia e constitui a "Gerência do Programa BDMG Municípios 2023 - BDMG Cidades sustentáveis".
Apresentação: 1 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 510/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Exonera servidora por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentiva - PAI.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 511/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia os membros do Comitê da Primeira Infância do município do município de João Monlevade - MG, conforme decreto n° 186/2023 de 27 de outubro de 2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 512/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Habitação.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 513/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Designa membros para compor a Comissão de Avaliação e Seleção de Pareceristas - Edital 001/2024 Aldir Blanc.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 514/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Exonera monitora de creche do município de João Monlevade - MG.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 515/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia membros para compor a Comissão de Seleção do edital n° 03/2024 de chamamento público de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços como instrutores de artes da Fundação da Casa de Cultura.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 516/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora para compor deliberação e acompanhamentos do processo e demais exigências constantes do edital n° 08/2024.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 517/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Desligamento de membros do Conselho de Acompanhamentos e Controle Social do FUNDEB nomeados na portaria de n° 21/2023, de 10 de janeiro de 2023.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 518/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Setor - RA do município de João Monlevade -MG.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 519/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Exonera servidora por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 520/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Designa membros para compor a Comissão de Seleção do edital n° 01/2024 de Chamamento Público de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços como instrutores de artes da Fundação Casa de Cultura.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 521/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Determina o afastamento de servidor do exercício de cargo e suas funções nos termos da Lei Municipal 402 de 29 de agosto de 1975.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 522/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Determina a instauração de processo administrativo em face da empresa SK LAB Diagnósticos LTDA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 523/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Concede retorno de licença sem vencimento ao servidor.
Apresentação: 14 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 524/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia titular para ocupar cargo de Secretário Adjunto de Obras do município de João Monlevade - MG.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 525/2024 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia titulara para ocupar cargo de Secretária Municipal de Planejamento do município de João Monlevade - MG.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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