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Dispõe sobre a inclusão da vacina contra Bronquiolite Calendário de vacinação para gestantes no município de João Monlevade e dá outras providências.

Institui o programa "CRECHE FLEXÍVEL", no município de João Monlevade e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento UPA no município de João Monlevade.

Institui o Programa Merenda nas férias e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da escolinha de Jiu-Jitsu e Artes Marciais de João Monlevade, com inclusão de modalidades esportivas para todos os públicos, incluindo apoio a alunos com deficiência e categorias femininas.

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de dispositivos de monitoramento glicêmico digital para crianças e adolescentes com diabetes no município de João Monlevade e estabelece diretrizes para sua implementação.

Institui o Programa Municipal de Capacitação Contínua em Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de João Monlevade/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação e disponibilização de banheiros químicos aos trabalhadores e prestadores de serviço externos na cidade de João Monlevade.

Os Anteprojetos tramitados a partir daqui, podem ser consultados no site joaomonlevade.mg.leg.br, no ícone no lado direito do site. “PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO”.

Regulamenta o protocolo de intenção de apresentação de matéria nos termos art. 176 do Regimento Interno.

Regulamenta o protocolo de indicações e moções de pesar nos termos §,art265 de regimento interno.

Dispensa de servidora

Dispensa de servidora

Dispensa de servidora

Dispensa de servidora

Dispensa de servidora

Dispensa de servidor

Dispensa de servidora

Designa servidora

Designa servidora

Nomeia servidores

Designo de servidor

Designa servidor

Divulga os dias de feriado e estabelece os dias de ponto facultativo

Designa servidora para o cargo que menciona

Designa servidora para o cargo que menciona

Designa servidora para o cargo que menciona

Designa servidora para o cargo que menciona

Designa servidor para o cargo que menciona

Designa o servidor para o cargo que menciona

Designa o servidor para o cargo que menciona

Designa o servidor para o cargo que menciona

Designa servidora para o cargo que menciona

Designa servidora para o cargo que menciona

Designa o servidor para o cargo que menciona

Nomeia os membros e suplente das comissões permanentes da Câmara Municipal de João Monlevade

Revoga o art. 3º da Portaria nº 1.507

Autoriza o pagamento de auxílio alimentação

Designa servidora para o cargo de Assessor Parlamentar

Dispensa servidor do cargo que menciona

Designa servidora

Designa servidor para o cargo de assessor palamentar

Fixa horário de trabalho dos ocupantes para o cargo que menciona.

Dispensa de servidora

Designa servidora ao cargo de Agente Parlamentar

Designa servidora para cargo de substituição.

Designa comissão de licitação dos serviços de publicidade no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências.

Instaura processo de responsabilização em face da empresa Comercial Dinâmica de Veículos LTDA, e dá outra providências.

Dispensa a servidora para cargo que menciona.

Dispensa a servidora para cargo que menciona.