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Resultados

Ant 3/2025 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão da vacina contra Bronquiolite Calendário de vacinação para gestantes no município de João Monlevade e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Alysson Enfermeiro
Texto Original

Ant 4/2025 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa "CRECHE FLEXÍVEL", no município de João Monlevade e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Maria do Sagrado
Texto Original

Ant 5/2025 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento UPA no município de João Monlevade.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Dr. Sidney
Texto Original

Ant 6/2025 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Merenda nas férias e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Zuza do Socorro

Ant 7/2025 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da escolinha de Jiu-Jitsu e Artes Marciais de João Monlevade, com inclusão de modalidades esportivas para todos os públicos, incluindo apoio a alunos com deficiência e categorias femininas.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Bruno Cabeção
Texto Original

Ant 8/2025 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de dispositivos de monitoramento glicêmico digital para crianças e adolescentes com diabetes no município de João Monlevade e estabelece diretrizes para sua implementação.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Alysson Enfermeiro
Texto Original

Ant 11/2025 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Capacitação Contínua em Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de João Monlevade/MG e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Alysson Enfermeiro
Texto Original

Ant 13/2025 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação e disponibilização de banheiros químicos aos trabalhadores e prestadores de serviço externos na cidade de João Monlevade.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Carlinhos Bicalho
Texto Original

Ant 14/2025 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Anteprojetos tramitados a partir daqui, podem ser consultados no site joaomonlevade.mg.leg.br, no ícone no lado direito do site. “PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO”.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Câmara Municipal de João Monlevade - CMJM

REM 333/2025 - Resolução da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o protocolo de intenção de apresentação de matéria nos termos art. 176 do Regimento Interno.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

REM 334/2025 - Resolução da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o protocolo de indicações e moções de pesar nos termos §,art265 de regimento interno.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1704/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de servidora

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1705/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de servidora

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1706/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de servidora

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1707/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de servidora

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1708/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de servidora

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1709/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de servidor

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1710/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de servidora

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1711/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa servidora

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1712/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa servidora

Apresentação: 6 de Dezembro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1713/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia servidores

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1714/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designo de servidor

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1715/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa servidor

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1716/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulga os dias de feriado e estabelece os dias de ponto facultativo

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1717/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa servidora para o cargo que menciona

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1718/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa servidora para o cargo que menciona

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1719/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa servidora para o cargo que menciona

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1720/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa servidora para o cargo que menciona

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1721/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa servidor para o cargo que menciona

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1722/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa o servidor para o cargo que menciona

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1723/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa o servidor para o cargo que menciona

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1724/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa o servidor para o cargo que menciona

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1725/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa servidora para o cargo que menciona

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1726/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa servidora para o cargo que menciona

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1727/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa o servidor para o cargo que menciona

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1728/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia os membros e suplente das comissões permanentes da Câmara Municipal de João Monlevade

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1729/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o art. 3º da Portaria nº 1.507

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1730/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o pagamento de auxílio alimentação

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1731/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa servidora para o cargo de Assessor Parlamentar

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1733/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa servidor do cargo que menciona

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1734/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa servidora

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1735/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa servidor para o cargo de assessor palamentar

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1736/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa horário de trabalho dos ocupantes para o cargo que menciona.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1737/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de servidora

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1738/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa servidora ao cargo de Agente Parlamentar

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1739/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa servidora para cargo de substituição.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1740/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa comissão de licitação dos serviços de publicidade no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1741/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Instaura processo de responsabilização em face da empresa Comercial Dinâmica de Veículos LTDA, e dá outra providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1742/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa a servidora para cargo que menciona.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1743/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa a servidora para cargo que menciona.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original