Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1323 matérias.

Resultados

POL 1744/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia membros para Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade, e dá outras providências

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1745/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa a servidora para o cargo que menciona.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1746/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a folha de ponto manual para registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de João Monlevade, plano de compensação de horas extras e dá providências.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1747/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa servidor para o cargo que menciona.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1748/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa a servidora para cargo que menciona.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Vanderlei Miranda
Texto Original

POL 1749/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa servidor de cargo que menciona.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1750/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1751/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia servidores responsáveis pelos bens patrimoniais da Câmara.

Apresentação: 27 de Abril de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1752/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o uso dos veículos da frota própria e dos veículos locados pela Câmara Municipal de João Monlevade, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1753/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Comissão Especial.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1754/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa comissões especiais para acompanhamento e interlocução das atividades relativas a Reforma do Regimento Interno e à elaboração do Código de Ética e Disciplina, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1755/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa comissão especial para acompanhamento e à revisão do Plano de Carga e Salários,implementação de Plano de Carreira, atualizada da Estrutura Organizacional, adequação à Lei n°. / e regulamentação do Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1756/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1757/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre instauração de sindicância para apuração de fatos nos termos em que menciona e dá providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1758/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Comissão Especial.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Fernando Linhares
Texto Original

POL 1759/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Membros Efetivos.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

POL 1760/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeiam membros da subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas na Concorrência Eletrônica 01/2025 da Câmara Municipal de João Monlevade.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

POL 1766/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Comissão de Avaliação das Amostras no âmbito do Pregão Eletrônico n° 06/2025, referente ao Processo Administrativo n° 39/2025, e dá providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

POL 1767/2025 - Portaria do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição dos Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB nomeados na portaria n° 156/2024.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 252/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Assessor Especial do Município de João Monlevade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 253/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Chefe de Cerimonial de João Monlevade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 254/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Supervisor de Merenda escolar do município de João Monlevade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 255/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Coordenador de Atividades Educacionais do município de João Monlevade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 256/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Coordenador de Atividades Educacionais do município de João Monlevade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 257/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Chefe de Serviços do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 259/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede renovação de licença sem remuneração à servidora.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 260/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede retorno de licença sem vencimento à servidora

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 261/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede retorno de licença sem vencimento à servidora

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 262/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera auxiliar de consultório odontológico do município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 263/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia supervisor de obras no município

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 264/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Assessor de Secretaria do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 265/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Chefe de Serviços do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 266/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Chefe de Serviços do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 267/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Chefe de Serviços do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 268/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Chefe de Serviços do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 269/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Chefe de Serviços do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 270/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Supervisor de Obras do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 271/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Chefe de Serviços do Município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 272/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Coordenador de Atividades Educacionais do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 273/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Chefe de Serviços de Saúde do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 275/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Chefe de Setor do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 276/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Chefe de Serviços do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 277/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede retorno de licença sem vencimento à servidora.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 278/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede retorna de licença sem vencimento à servidora.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 279/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera Auxiliar de Serviços Gerais do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 280/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa membros para compor Comissão Municipal de Avaliação de bens móveis do município de João Monlevade - MG.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 281/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede retorno de licença sem remuneração à servidora.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 282/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença sem vencimento à servidora.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 283/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede retorno de licença sem vencimento à servidora.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

POE 284/2025 - Portaria do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede retorno de licença sem vencimento ao servidor.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original