Finanças - II – FINANÇAS E ORÇAMENTO
Dados Básicos
Nome
II – FINANÇAS E ORÇAMENTO
Sigla
Finanças
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
02/01/2023
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Plenarinho
Data/Hora Reunião
terça-feira às 14h
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
a) o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento Anual, o crédito adicional e as contas públicas municipais;
b) o acompanhamento da execução de políticas públicas e a fiscalização de investimentos;
c) a matéria tributária;
d) a repercussão financeira das proposições;
e) a comprovação de existência e disponibilidade de receita;
f) a matéria de que tratam os incisos XIII e XIV do art. 112;
g) as subvenções sociais;
b) o acompanhamento da execução de políticas públicas e a fiscalização de investimentos;
c) a matéria tributária;
d) a repercussão financeira das proposições;
e) a comprovação de existência e disponibilidade de receita;
f) a matéria de que tratam os incisos XIII e XIV do art. 112;
g) as subvenções sociais;
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término