Educação - V – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, CULTURA, DESPORTOS, LAZER E TURISMO

Tem como atribuição opinar sobre:

a) política e sistema educacionais, inclusive Centros Municipais de Educação Infantil;
b) política de desenvolvimento e proteção do patrimônio cultural do Município;
c) estudo, pesquisa e programas de desenvolvimento da ciência e da tecnologia;
d) promoção da educação física, do desporto e do lazer;
e) promoção de eventos culturais;
f) política de desenvolvimento do turismo;
VI - Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente:
a) política de saúde e processo de planificação em saúde;
b) ações e serviços de saúde, campanhas de saúde pública, erradicação de doenças endêmicas,
vigilância sanitária e epidemiológica;
c) saneamento básico, higiene, educação e assistência sanitária;
d) contratação de instituições de saúde privadas;
e) política e programa de saneamento básico;
f) limpeza urbana, coleta, tratamento e destinação final do lixo;
g) política do meio ambiente, direito ambiental e legislação de defesa ecológica locais;
h) preservação de florestas, fauna e flora, conservação da natureza, defesa do solo e dos
recursos naturais;
i) política e direito ambientais;
j) preservação da biodiversidade;
k) proteção, recuperação e conservação dos ecossistemas;
l) controle da poluição e da degradação ambientais;
m) proteção da flora, da fauna e da paisagem;
n) educação ambiental;
o) política de recursos atmosféricos, hídricos, energéticos, minerários, de solos e bióticos;