Saúde - VI – COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE

a) política de saúde e processo de planificação em saúde;

b) ações e serviços de saúde, campanhas de saúde pública, erradicação de doenças endêmicas,
vigilância sanitária e epidemiológica;

c) saneamento básico, higiene, educação e assistência sanitária;

d) contratação de instituições de saúde privadas;

e) política e programa de saneamento básico;

f) limpeza urbana, coleta, tratamento e destinação final do lixo;

g) política do meio ambiente, direito ambiental e legislação de defesa ecológica locais;

h) preservação de florestas, fauna e flora, conservação da natureza, defesa do solo e dos
recursos naturais;

i) política e direito ambientais;

j) preservação da biodiversidade;

k) proteção, recuperação e conservação dos ecossistemas;

l) controle da poluição e da degradação ambientais;

m) proteção da flora, da fauna e da paisagem;

n) educação ambiental;

o) política de recursos atmosféricos, hídricos, energéticos, minerários, de solos e bióticos;