Indicação nº 445 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
445
Data de Apresentação
16/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicando a regulamentação para execução da Lei nº 2.292, de 31 de outubro de 2018 que “Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o Verde”, e dá outras providências”.
Indexação
Observação