Portaria do Executivo nº 165 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria do Executivo
Ano
2023
Número
165
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nomeia membros para compor comissão de acompanhamento do termo e contratualização que derivou do processo de inexigibilidade n° 15/2021.
Indexação
Observação