Requerimento nº 93 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
93
Data de Apresentação
08/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo Audiência Pública, em data a ser acordada posteriormente, para debate sobre o Projeto de Lei nº 1.335/2023, que Dispõe sobre a Política Municipal de uso da Canabidiol para fins medicinais, no âmbito do SUS em João Monlevade, e dá outras providências.
Indexação
Observação