Portaria do Legislativo nº 1581 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria do Legislativo
Ano
2023
Número
1581
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Designa comissão especial para acompanhamento e fiscalização quanto ao cumprimento das disposições contidas no Contrato n° 19/2023, e dá outras providências.
Indexação
Observação