Portaria do Executivo nº 378 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria do Executivo
Ano
2023
Número
378
Data de Apresentação
21/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nomeia membros para compor comissão para análise de casos específicos de vulnerabilidade social para o ano de 2024 e dá outras providências.
Indexação
Observação