Portaria do Executivo nº 441 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria do Executivo
Ano
2021
Número
441
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Publicado pelo Executivo
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga portaria n° 428, de 7 de abril de 2021.
Indexação
Observação