Portaria do Executivo nº 478 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria do Executivo
Ano
2023
Número
478
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora que será responsável pela coordenação, análise, deliberação e acompanhamento do processo e demais exigências constantes do edital n° 12/2023.
Indexação
Observação