Portaria do Executivo nº 166 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria do Executivo
Ano
2024
Número
166
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Desligamento do membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB nomeada pela portaria de Nº 211/2023, de 10 de maio de 2023.
Indexação
Observação