Projeto de Lei Ordinária nº 1517 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1517
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o inciso V do ART.15 da Lei 2.190 de 03 de novembro de 2016, que dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi no município de João Monlevade, e dá outras providências.
Indexação
Observação