Projeto de Lei Ordinária nº 1501 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

1501

Data de Apresentação

30/09/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Altera as leis n° 2430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei n° 2663/24 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. "

    Indexação

    Observação