Portaria do Executivo nº 526 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria do Executivo

Ano

2024

Número

526

Data de Apresentação

15/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispões sobrea criação e nomeação de Grupo Institucional do Pode Público - GIPP constituído por representantes de secretarias municipais responsáveis por políticas públicas essenciais de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo empreendimento Minha Casa Minha Vida Residencial Planalto, neste município.

    Indexação

    Observação