Lei nº 2574 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei
Ano
2023
Número
2574
Data de Apresentação
08/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal e Conscientização Sobre a Síndrome Arnold Chian.
Indexação
Observação