Lei nº 2628 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei
Ano
2024
Número
2628
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a utilização do cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo par aa identificação da pessoa com deficiência oculta.
Indexação
Observação