Lei nº 2674 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei
Ano
2024
Número
2674
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o uso do Cordão AVC estrela para identificação de pessoas acometidas por acidente vascular cerebral, no âmbito do Município de João Monlevade.
Indexação
Observação