Requerimento nº 13 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

13

Data de Apresentação

26/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal sobre as providências tomadas em relação à Emenda do Projeto de Lei n° 1.500/2024, que "estima a receita e fixa despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2025", na qual foi destina a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a doação de óculos de grau a pessoas de baixa renda no âmbito do município, conforme os critérios estabelecidos no Anteprojeto de Lei "Revi -Ver", n° 02/2024, de 21 de maio de 2024.

    Indexação

    Observação