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POL 1548/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Nomeia Comissão Especial.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1549/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Nomeia Comissão Especial.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Fernando Linhares
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POL 1550/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Nomeia Comissão Especial.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1551/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Nomeia Comissão Especial.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1552/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Designa servidor para cargo que menciona.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1553/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Designa servidora para cargo em substituição.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1554/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Designa servidora para cargo que menciona.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1555/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Nomeia Comissão Especial.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1556/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Designa servidora para cargo em substituição.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1557/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Designa servidora para cargo que menciona.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1558/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Altera o art. 2º e revoga o art. 7º da Portaria n°1062, de 16 de março de 2016, que dispõe sobre a instituição do banco de horas para compensação de trabalhos realizados em jornada extraordinária.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1559/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Nomeia Comissão Especial.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1560/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Dispensa servidor de cargo que menciona.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1561/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Dispensa servidor de cargo que menciona.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1562/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Instaura Processo Administrativo em face de Tessália Publicidade Ltda e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1563/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Nomeia servidores responsáveis pelos bens patrimoniais e materiais da Câmara.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1564/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do município de João Monlevade e dás outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1565/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Designa servidora para cargo em substituição
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1566/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Designa servidor para cargo em substituição.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1567/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Designa servidora para cargo em substituição.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1568/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Nomeia Comissão Especial, nos termos da Resolução n° 654, de 11 de novembro de 2014, destinada á indicação de 05 pessoas ou instituições para receberem a honraria "Medalha Paulo Freire".
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1569/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Suspendendo o expediente do Legislativo Municipal de João Monlevade, no dia 8 de setembro de 2023 (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 7 de setembro (Independência do Brasil).
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1570/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Designa servidora para cargo em substituição.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1571/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Designa servidora para cargo em substituição.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1572/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Designa servidora para cargo em substituição.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1573/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Designa servidora para cargo em substituição.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1574/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Designa servidora para cargo em substituição.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1575/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Nomeia comissão especial para escolha das personalidades a serem homenageadas com a Medalha de Honra ao Mérito Leonardo Diniz e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1577/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1578/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Suspendendo o expediente da Câmara Municipal nos dias 01° e 03 de novembro de 2023, para comemoração do Dia do “Servidor Público” e o feriado de Finados.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1579/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Designa servidora para cargo em substituição.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1580/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Designa servidora para cargo em substituição.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
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POL 1581/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Designa comissão especial para acompanhamento e fiscalização quanto ao cumprimento das disposições contidas no Contrato n° 19/2023, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1582/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Antecipando a Sessão Ordinária da Câmara Municipal prevista para acontecer no dia 15 de novembro de 2023 (quarta-feira), para o dia 14 de novembro de 2023 (terça-feira), iniciando-se às 14 horas.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1583/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Dispensa servidor de cargo quem menciona.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1584/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
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POL 1585/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Altera as Portarias n°s 1579/2023 e 1580/2023.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1586/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Designa comissão para reavaliação e analise de depreciação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1587/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Designa comissão especial para acompanhamento e fiscalização de contratação decorrente do Processo Licitatório n° 19/2023, Tomada de Preços n° 01/2023, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1588/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Concede licença na forma do art. 75 da Lei Municipal n° 402/1975.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1589/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Designa servidora para cargo em substituição.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1590/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Nomeia Comissão para fins que especifica.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1591/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Designa agente de contratação e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1592/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Designa servidora para cargo em substituição.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POL 1593/2023 - Portaria do Legislativo
Ementa: Suspende o expediente da Câmara Municipal e João Monlevade no dia 30 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Fernando Linhares
Texto Original
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POE 1/2023 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia titular para ocupar cargo de secretário municipal de educação do município de João Monlevade - MG.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 2/2023 - Portaria do Executivo
Ementa: Nomeia titular para ocupar cargo de assessor de serviços de vigilância em saúde do município de João Monlevade - MG.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 3/2023 - Portaria do Executivo
Ementa: Revoga portaria n° 469, de 27 de dezembro de 2022.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 4/2023 - Portaria do Executivo
Ementa: Exonera chefe de serviços do município de João Monlevade - MG.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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POE 5/2023 - Portaria do Executivo
Ementa: Conceder licença sem vencimento a servidora.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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