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Solicitando inclusão como coautores do nº 1.440/2024, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de João Monlevade e dá outras providências.

Requerendo informações e quais providências estão sendo tomadas sobre a descentralização das consultas e exames e outros procedimentos de saúde que estão sendo deixados nas Unidades Básicas para serem encaminhados para a Secretaria Municipal de Saúde.

requerendo informações sobre a retomada das obras do muro de gabião no córrego que fica ao lado da rua Maria Silva Teixeira, bairro Cruzeiro Celeste, próximo ao número 109.

Requerendo realização de agendamento de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com data a definir, para discussão sobre a atual situação da saúde no nosso Município.

Requerendo realização de Audiência Pública em dia e horário a serem definidos, para discutir sobre o início das atividades do Corpo de Bombeiros Militar no município.

Requerendo informações sobre quais as providências estão sendo tomadas em relação a infestação e eventual disseminação do carrapato-estrela, transmissor da febre maculosa encontrado na quadra de esportes e academia ao ar livre situados na avenida Santa Cruz. e como o local está com muito mato, foi programada alguma limpeza?

Requerendo informações sobre quais providências estão sendo adotadas para a construção de uma nova rede de esgoto na rua Amazonas, bairro Santa Cruz, considerando que a atual tem ocorrido entupimento constante, causando transtornos aos moradores locais.

Requerendo informações sobre quantos veículos atendem os pacientes que fazem tratamento de hemodiálise na Clínica Médica UNIRIM, anexo ao Hospital Margarida. qual o número de pessoas assistidas pelo transporte para tratamento de hemodiálise. - Quais as medidas estão sendo adotadas para evitar atrasos no retorno dos pacientes às suas residências após o tratamento.

Requerendo informações sobre quais as providências estão sendo tomadas para análise e aprovação do projeto urbanístico de parcelamento do solo urbano do bairro Cidade Nova, de responsabilidade da empresa SOEMI – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ: 20.272.290/0001-30 e apresentar outras informações que entenderem pertinentes ao caso.

Requerendo informações, quais as providências estão sendo adotadas para retirada da antena da Empresa de Telefonia TIM, localizada na rua Equador, lote 24, Quadra 100, Teresópolis, em frente ao nº 201, João Monlevade/MG.

Solicitando realização de Audiência Pública para discutir sobre a coleta seletiva e outros no município.

Solicitando inclusão como coautores do Projeto de Lei n° 1.362/2023.

Solicitando resposta ao Executivo a respeito de vários ofícios enviados neste ano e que não obteve nenhum retorno.

Requerendo realização de Audiência Pública para discutir a Defesa Civil.

Requerendo Audiência Pública para discutir sobre a Obesidade e Transtorno por falta de cirurgias.

Solicita o exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade.

Solicita o exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade.

Solicita o exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade, junto à Polícia Militar do município, visando articular a possibilidade do retorno da patrulha escolar.

Requerendo realização de Audiência Pública para discutir a instalação do Instituto Federal de Minas Gerais em João Monlevade (IFMG) em João Monlevade.

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Afrodescendente de João Monlevade e Região.

Ratifica a denominação "Braúnas" á rua identificada com este nome, localizada no bairro São João Monlevade.

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal Casa de Cultura.

Altera os artigos 2º, 3º e 4º e acrescenta os artigos 4º-A e 4º-B à Lei Municipal nº 2.311, de 12 de julho de 2019, que dispõe sobre a oficialização da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

Institui no Calendário Oficial do Município de João Monlevade o dia 14 de junho como o "Dia da Peteca" e dispõe sobre a inclusão de Oficina de Peteca e Copa Monlevade de Peteca no calendário Oficial do Município de João Monlevade.

Dispõe sobre a Política Municipal de fornecimento e uso, no âmbito do SUS, de medicamento prescritos à base da planta cannabis, que contenham em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabidiol (THC).

Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pessoas com a mobilidade reduzida, autismo, doenças com necessidades específicas no âmbito do Município de João Monlevade.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de canais de comunicação aos usuários do transporte coletivo urbano para tirar dúvidas e dar sugestões quanto aos horários e itinerários das linhas de ônibus.

Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensinos públicos e privados, nos termos que especifica.

Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos.

Denomina de "Espaço Esportivo Sargento Célio Ferreira de Souza" o espaço público situado entre as avenidas Getúlio Vargas (em frente à Secretaria de Obras) e Wilson Alvarenga (em frente à 17º Cia. PM), no bairro Belmonte.

Dispõe sobre a Política Municipal de Estimulo e Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar no Município de João Monlevade.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e detectores de metais nas escolas públicas municipais de João Monlevade.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre o crime de importunação sexual nos veículos de transporte coletivo urbano no âmbito do Município de João Monlevade.

Institui e insere no Calendário Oficial do Município de João Monlevade o Dia Municipal de Combate ao Tabagismo e em Defesa da Vida Saudável.

"Aprova o acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do Município de João Monlevade e o Sindicato dos trabalhadores no serviço público municipal de João Monlevade, Nova Era, Alvinópolis e Dom Silvério - SINATRAM".

Denomina de "Valdemar Venâncio Pires" a rua existente no bairro Boa Vista, perpendicular à rua Nicéia dos Santos Carmo e paralela à rua José Faustino Taveira.

Dispõe sobre a utilização do cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo par aa identificação da pessoa com deficiência oculta.

Institui e inclui o evento Miss e Mister Afro no Calendário Oficial do município.

Altera as Leis n2.629-Institui e inclui o evento Miss e Mister Afro no Calendário Oficial do município.s: 2.430 de 27 de dezembro de 2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e 2.543 de 17 de julho de 2023, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza, para cumprimento da Lei nº 2.620 de 07 de março de 2024, a realização de remanejamento, nos termos do art. 167, inciso VI, da Constituição Federal.

Denomina de Maria Salgado o trecho perpendicular à avenida Armando Fajardo ao lado do n 1.226,no bairro Loanda.

Denomina de Antônio Guedes Bezerra o setor de odontologia da UBS Carneirinhos Antiga Policlínica ,que está sendo construída à rua Duque de Caxias.

Denomina de Enedina Araujo Quaresma o CSU -Centro Social Urbano ,Unidade Básica de Saúde do bairro Loanda ,situado à avenida Luzia Brandão Fraga de Souza.

Altera o inciso lll do art e §do art.10 da lei municipal 2.446,de 31 de março de 2022, que cria Estrutura Organizacional da Controladoria Interna dos órgãos da Administração Direta e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, no âmbito do Pode Executivo.

Altera o inciso III da Lei 1.357 de 1996 que dispõe sobre parcelamento urbano no município.

Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no município de João Monlevade.

Institui Política Municipal da População em situação de Ruado Município de João Monlevade.

Denomina rua da Saudade que dá acesso ao Cemitério do Baú.

Acrescenta o parágrafo 5 ao art 5 da lei 2385 de 2021 que estabelece critérios para denominação e alteração de nomes de próprios públicos municipais.