Pesquisar Matéria Legislativa

Exonera Chefe de Serviços do Município de João Monlevade - MG.

Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Gabinete Interina do Município de João Monlevade - MG.

Nomeia Vice-Diretor do Centro Educacional do Município de João Monlevade - MG.

Concede licença sem remuneração à servidora.

Concede licença sem remuneração à servidora.

Nomeia titular para ocupar cargo de Assessor de Diretoria do Município de João Monlevade - MG.

Nomeia Comissão de Seleção dos Editais de Chamamento Público Referentes à Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2023 (Lei Paulo Gustavo) publicados pelo Município por meio da Fundação Municipal Casa de Cultura no ano de 2024.

Designa Membros para compor a Comissão Organizadora que será responsável pela Coordenação, Análise, Deliberação e Acompanhamento do processo Seletivo público simplificado e demais exigências constantes do edital nº 07/2024 para o cargo de Médico Plantonista (Cardiologista).

Concede licença sem remuneração à servidora.

Concede licença sem remuneração à servidora.

Designa membros para compor a Comissão de Credenciamento para editais de credenciamento de profissionais de arte e cultura no ano de 2024.

Concede retorno de carga de 40 horas semanais de trabalho à servidora.

Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Fiscalização do Município de João Monlevade - MG.

Concede prorrogação de redução de carga horária a servidora.

Determina a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Alexandre Santos da Cruz LTDA.

Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Cerimonial do Município de João Monlevade - MG.

Designa Comissão para levantamento de inventário anual dos valores constantes em tesouraria, materiais permanentes e de consumo, para conferência da situação física real com os registros contábeis no âmbito da administração direta e indireta do Município de João Monlevade.

Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar perante a Fundação Casa de Cultura do Município de João Monlevade - MG, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Nomeação de membros para compor a Comissão de seleção para destinação de fundos especiais.

Conceder retorno de licença sem vencimento a servidora.

Nomeia titular para ocupar cargo de Almoxarife do Município de João Monlevade - MG.

Nomeia membros para compor Conselho Municipal de Educação.

Nomeia Chefe de Serviços do Município de João Monlevade - MG.

Aumento de jornada de trabalho.

Concede licença com remuneração a servidora por motivo de doença em pessoa da família.

Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Gabinete do Município de João Monlevade - MG.

Nomeia titular para ocupar cargo de Assessor de Diretoria do Município de João Monlevade - MG.

Determina a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Pepalu Comercial Artigos de Papelaria e Equipamentos LTDA.

Determina a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Fahcilita Negócios LTDA.

Concede prorrogação de redução de carga horária à servidora.

Nomeia titular para ocupar cargo de Assessor de Diretoria do Município de João Monlevade - MG.

Nomeia Chefe de Serviços do Município de João Monlevade - MG.

Concede licença sem remuneração ao servidor.

Exonera Secretária Municipal de Educação do Município de João Monlevade - MG.

Nomeia Secretária Municipal de Educação do Município de João Monlevade - MG.

Nomeia Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

Nomeia Comissão Especial para Licitação do Transporte Escolar.

Exonera Chefe de Setor do Município de João Monlevade - MG.

Nomeia Coordenadora de Atividades Educacionais do Município de João Monlevade - MG.

Nomeia Chefe de Setor do Município de João Monlevade - MG.

Designa membros para compor a comissão que atuará no processo de atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Monlevadense do Município de João Monlevade - MG.

Nomeia titular para ocupar cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente Interina do Município de João Monlevade - MG.

Exonera Secretária Municipal de Assistência Social do Município de João Monlevade - MG.

Concede retorno de licença sem vencimento à servidora.

Exonera servidora ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Município de João Monlevade - MG.

Desligamento do membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB nomeada pela portaria de Nº 211/2023, de 10 de maio de 2023.

Exonera Assessor de Governo do Município de João Monlevade - MG.

Exonera Diretor de Procuradoria do Município de João Monlevade - MG.

Nomeia Assessor de Governo do Município de João Monlevade - MG.

Revoga portaria nº 147 de 25 de março de 2024.