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Dispões sobrea criação e nomeação de Grupo Institucional do Pode Público - GIPP constituído por representantes de secretarias municipais responsáveis por políticas públicas essenciais de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo empreendimento Minha Casa Minha Vida Residencial Planalto, neste município.

Designa Comissão de Seleção de Credenciados para barracas e ambulantes.

Desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB nomeados na portaria de n° 21/2023, de 10 de janeiro de 2023.

Concede licença sem vencimento ao servidor.

Designa membros para compor a Comissão de Avaliação das Amostras de tecidos e modelos de uniformes para servidores.

Concede retorno de licença sem vencimento a servidora.

Designa membros para compor a comissão de seleção do edital n° 03/2024 de chamamento público de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços como instrutores de artes da Fundação Casa de Cultura.

Concede prorrogação de redução de carga horária a servidora.

Concede prorrogação de redução de carga horária a servidora.

Nomeia Diretora Interina da Escola Municipal Governador Israel Pinheiro do município de João Monlevade - MG.

Nomeia e constitui a "Gerência do Programa BDMG Sustentabilidade".

Concede prorrogação de licença de parte da jornada de trabalho à servidora.

Designa membros para compor a Comissão de Processo Seletivo das entidade suplentes para completar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Monlevadense.

Concede redução de licença de parte da jornada de trabalho à servidora.

Concede redução de licença da jornada de trabalho à servidora.

Substituição dos Representantes de Estudantes da Educação Básica pública do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB nomeados na portaria n° 156/2024, de 01 de abril de 2024.

Nomeia Equipe de Mandato do candidato para o cargo de Prefeito no município de João Monlevade, e dá outras providências.

Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Serviços de Engenharia - RA do município de João Monlevade - MG .

Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão - RA do município de João Monlevade - MG.

Designa membros para compor a Comissão de Chamada Pública (CCP) para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Nomeia titular para ocupar cargo de Diretor do DAE do município de João Monlevade - MG.

Concede prorrogação de licença de parte da jornada de trabalho ao servidor.

Revogação da portaria n° 63/2024 remuneração a servidora.

Concede prorrogação de licença de parte da jornada de trabalho à servidora.

Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Topografia e Projetos do município de João Monlevade - MG.

Determina a instauração do processo administrativo em face da empresa Distribuidora de Medicamentos Backes LTDA.

Exonera Chefe de Serviços do município de João Monlevade - MG.

Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão - RA do município de João Monlevade - MG.

Nomeia titular para ocupar cargo de Prefeito Interino do município de João Monlevade - MG.

Concede prorrogação de parte da jornada de trabalho ao servidor.

Designa membros para compor a Comissão Especial do processo seletivo simplificado n° 13/2024 SME.

Designa membros para compor a Comissão Especial do processo seletivo simplificado n° 14/2024 SME.

Exonera Auxiliar de Serviços Gerais do município de João Monlevade - MG.

Concede prorrogação de licença de parte da jornada de trabalho à servidora.

Cede servidor público municipal para o Ministério do Trabalho e Emprego.

Exonera Chefe de Serviço - RL do município de João Monlevade - MG.

Concede licença sem vencimento ao servidor.

Revoga portaria n° 548 de 05 de novembro de 2024.

Nomeia Chefe de Serviço - RA do município de João Monlevade.

Designa membros para compor a Comissão de Heteroidentificação do processo seletivo simplificado n° 13/2024 SME.

Designa membros para compor a Comissão de Heteroidentificação do processo seletivo simplificado n° 14/2024 SME.

Designa membros para compor a Comissão do Processo Eleitoral das entidades não governamentais para completar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Monlevadense.

Designa fiscais ao Convênio de Cooperação Técnica a ser firmado entre o município de João Monlevade/MG e a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito CET - MG.

Revoga portaria n° 481 de 09 de setembro de 2024.

Concede licença sem vencimento ao servidor.

Designa membros para compor a Comissão Especial Julgadora do edital n° 003/2024 de Chamamento Público, para Comissão de Habilitação e Seleção de Organizações da Sociedade Civil, para o prêmio Baobá de Culturas Tradicionais, da Fundação Casa de Cultura.

Designa membros para compor a Comissão de Análise de Casos de Vulnerabilidade Social - Decreto n°13/2024.

Designa membros para compor comissão de acompanhamento da organização do processo de levantamento de demanda de vagas para educação infantil.

Designa membros para compor a Comissão Organizadora que será responsável pela coordenação e a acompanhamento do processo seletivo público simplificado para ocupar vaga para o cargo de Médico Plantonista (Pneumologista) e demais exigências constantes do edital n° 09/2024.

Exonera Chefe de Serviços de Saúde - RA do município de João Monlevade - MG.