Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a execução de serviços de recolhimento de entulhos, limpeza, operação tapa-buracos e manutenção geral em toda extensão da rua Joaquim Anacleto dos Santos, no bairro Planalto.

Indica a execução dos serviços de capina, limpeza geral e melhorias no estacionamento da Unidade Básica do Centro Social Urbano (CSU), localizada no bairro Loanda.

Indica a execução dos serviços de manutenção na pavimentação e recapeamento asfáltico, em toda extensão da rua Belarmina de Souza Moura, no bairro Planalto próximo ao número 106.

Indica a realização de estudo técnico de trânsito e a execução de melhorias na sinalização viária nas proximidades do Velório Municipal e no cruzamento da avenida Cândido Dias com a rua Joaquim Villar Drumond, próximo à Unidade 2 do DAE, no bairro José de Alencar, incluindo a implantação de faixas de pedestres, o e a adequação da sinalização e a intensificação da fiscalização no local.

Indica a execução dos serviços de revitalização e instalação de parquinhos infantis e equipamentos de academia ao ar livre, na praça localizada na avenida Amazona, próximo do número 1972, no bairro Satélite.

Indica a execução dos serviços de manutenção no calçamento do quarteirão da avenida Polônia, trecho entre as ruas Haiti e Escócia, bairro Teresópolis.

Indica execução dos serviços de asfaltamento da rua Rio Pomba, bairro Laranjeiras.

Indica execução dos serviços de pintura viária no trevo do bairro Cruzeiro Celeste, o qual interliga a Br 381 à avenida Amando Fajardo.

Indica execução dos serviços de desobstrução do bueiro localizado na rua Santa Helena, na altura do n° 15, no bairro Emestina Graciana.

Indica execução dos serviços da operação "tapa buracos" na rua Santa Helena Ernestina Graciana.

Indica a realização com urgência , a limpeza da rua Gatassul, nas proximidades da Igreja São Francisco de Assis, no bairro Vera Cruz.

Indica a realização de limpeza geral da praça localizada entre as ruas Santa Cruz e Barão de Cocais, no bairro Nova Esperança.

Indica a realização de obras de manutenção nas calçadas da avenida São Bernardino, nas proximidades do Condomínio Mirante dos Cristais.

Indica a inclusão no cronograma de obras da Prefeitura a execução de asfalto na rua Netuno, no bairro Vera Cruz.

As Indicações tramitadas a partir daqui, podem ser consultados no site joaomonlevade.mg.leg.br, no ícone no lado direito do site. “PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO”.

Requerendo realização de Audiência Pública para discutir sobre o fechamento da Escola Estadual Laranjeiras.

Requerendo sobre disposição sobre a utilização de cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município.

Requerendo o envio de informações ao Prefeito Municipal para o esclarecimento de diferentes questões para que seja deferida a matéria por meio dos vereadores.

Requerendo exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores desta Casa Legislativa sobre a coleta de lixo em contêineres distribuídos pela cidade.

Requerendo exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores da Casa Legislativa com relação a marcação de consultas especializadas e exames de alto custo realizados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba - CISMEPI.

Requerendo o exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores da Casa Legislativa que haja prestação de informações sobre a grande quantia gasta para fazer uma nova recepção e não ter sido feita a reforma efetiva em toda unidade de saúde do CSU - Centro Social Urbano.

O signatário vem requerer, no exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores da Casa Legislativa, que preste informações com relação a falta de lixeiras e funcionários da limpeza na praça em frente ao supermercado EPA no trevo do Cruzeiro Celeste.

Requerendo a realização de Audiência Pública para discutir a gestão municipal de contratação de eventos culturais no município.

Os signatários vem requerer, no exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores da Casa Legislativa, o encaminhamento de informações sobre as providências que foram ou estão sendo tomadas para solucionar reivindicações do Conselho de Pais, juntamente com a direção da Escola Municipal Monteiro Lobato referente aos rotas escolares que atendem a escola.

O signatário vem requerer, no exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores da Casa Legislativa, sobre a prestação informações a Casa Legislativa sobre a destinação e situação do imóvel localizada na avenida Alberto Lima, número 1.896.

Requerendo o envio de ofício Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade, solicitando que informe o número de pessoas aguardando atendimento na lista de espera, discriminados por especialidade.

Requerendo que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade, solicitando as seguintes informações registradas nos cadastros oficiais do município, incluindo dados como quantidade total de pessoas e detalhamento por faixa etária.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal sobre as providências tomadas em relação à Emenda do Projeto de Lei n° 1.500/2024, que "estima a receita e fixa despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2025", na qual foi destina a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a doação de óculos de grau a pessoas de baixa renda no âmbito do município, conforme os critérios estabelecidos no Anteprojeto de Lei "Revi -Ver", n° 02/2024, de 21 de maio de 2024.

Requerendo a realização de uma Audiência Pública com a presença da Fundação Casas de Cultura de João Monlevade, no objetivo de debater e esclarecer questões relacionadas à contratação de artistas e à realização de eventos no município.

Requerendo que sejam solicitas informações ao Executivo Municipal sobre as questões de trânsito nas principais vias comerciais de João Monlevade.

O signatário vem requerer, no exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores da Casa Legislativa, seja enviado requerimento à Secretária da Saúde, senhora Raquel de Souza Paiva Drumond, para que a mesma encaminhe informações acerca dos setores de raio-x, ultrassom, laboratório e farmácia do Pronto Atendimento (PA).

O signatário vem requerer, no exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores da Casa Legislativa, para a prestação de informações sobre o número de nascentes existentes em João Monlevade.

Requerendo a realização de Audiência Pública para discutir sobre a implantação e reestruturação do Institui Médico Legal - IML em João Monlevade.

Requerendo que os assesores parlamentares sejam autorizados a ingressar e permanecer no plenário durante as reuniões ordinárias e extraordinárias, especificadamente no momento da fala de seus respectivos vereadores, com objetivo de registrar áudio e imagens de suas manifestações.

Requerendo a solicitação de informações ao Executivo Municipal sobre os planos para a construção e funcionamento das redes pluviais e de esgoto na área onde será construído o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), ao lado do Parque do Areão Leonardo Diniz Dias.

Requerendo a realização de Audiência Pública para discutir sobre a possibilidade da instalação de uma UTI Neonatal no município de João Monlevade.

Requerendo que sejam solicitadas informações sobre a execução do Plano de Ação Climática e o Projeto de Arborização, principalmente em ações voltadas para a preservação e ampliação das áreas verdes e do plantio de árvores no município.

Requerendo informações detalhadas sobre a instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em João Monlevade.

O signatário vem requerer, no exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores da Casa Legislativa, que preste informação sobre a participação do município no Programa Miguilim, promovido pelo Governo de Estado de Minas Gerais.

O signatário vem requerer, no exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores da Casa Legislativa, para prestar informações.

Requerendo o encaminhamento de informações sobre quantos terrenos públicos atualmente pertencem à Prefeitura Municipal de João Monlevade.

Requerendo a constituição de uma Comissão Especial de vereadores, com o objetivo de promover estudos e propor ações voltadas à desburocratização e transformação digital dos serviços públicas no âmbito do Município de João Monlevade.

Requerendo a realização de Audiência Pública para discutir A defesa da crianças e adolescente contra o abuso, a violência e a exploração sexual.

Requerendo o objetivo de debater o Projeto de viabilidade da instalação do Colégio Tiradentes no município de João Monlevade.

Requerendo informações sobre a realização da 32 Cavalgada de João Monlevade.

Requerendo que sejam solicitadas informações ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, acerca da destinação dos recursos a serem recebidos no âmbito do Inquérito Civil MPMG, cujo objetivo é a defesa e proteção do meio ambiente, especialmente no que se refere à prevenção, recuperação e indenização por danos ambientais decorrentes do lançamento irregular de efluentes industriais pela empresa Arcelor Mittal no rio Piracicaba e seus afluentes.

Requerendo reunir informações técnicas, jurídicas e administrativas que permitiram à Câmara Municipal exercer sua função fiscalizadora e garantir investimentos públicos sendo realizados com responsabilidade, legalidade e em consonância com os interesses da população monlevadense.

Requerendo o exercício da atribuição fiscalizatória e como vereador, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e à empresa Enscon Viação Limitada, solicitando informações sobre alguns indicadores que retratam a evolução e o crescimento do sistema de transporte pública ao longo dos anos considerando, considerando desde o primeiro ano de atuação da Enscon Viação Limitada no município de João Monlevade.

Requerendo que seja agendada Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a revisão do Plano Diretor do município de João Monlevade.

Requerendo a solicitação de informações à Secretaria Municipal de Assistência Social, sobre previdências tomadas em relação à Emenda de minha autoria ao Projeto de Lei n° 1.500/2024, de iniciativa do Executivo, que "estima a receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2025", na qual foi destinada a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a doação de óculos de grau a pessoas de baixa renda no âmbito do município, conforme os critérios estabelecidos no Anteprojeto de Lei "REVI - VER", n° 08/2024, de 21 de maio de 2024.