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AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTE POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES QUE OCUPAM CARGO DE PROFESSOR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

DENOMINA DE MARIA JOANA DOS SANTOS A ATUAL PASSARELA SITUADA À RUA BOA VISTA NO BAIRRO LOANDA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, DO ART.3º DA LEI 1.104/92

DETERMINA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVIAMENTE A TODO ATO ADMINISTRATIVO OU LEGISLATIVO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE IMPLIQUE AUMENTO DE ALÍQUOTA OU VALOR DOS TRIBUTOS OU DAS TARIFAS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RAIMUNDO ELOY A ATUAL RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA DINORAH MAGALHÃES DE SÁ A ATUAL RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO

DENOMINA DE RUA JOAQUIM ANACLETO DOS SANTOS A ATUAL RUA K, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO

DENOMINA DE RUA DONA LELÊ PELÁGIO A ATUAL RUA T, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO

DENOMINA DE RUA BELARMINA DE SOUZA MOURA A ATUAL RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO

DENOMINA DE RUA JOÃO CRISPIM FERNANDES AS ATUAIS RUA F E V, LOCALIZADAS NO BAIRRO PLANALTO

DENOMINA DE RUA ALBERTINO LEÃO FERREIRA A ATUAL RUA P, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO

DENOMINA DE RUA MANOEL EVANGELISTA A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO

DENOMINA DE RUA ALICE DE OLIVEIRA A ATUAL RUA L, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PLANATO, NESSA CIDADE

DENOMINA DE RUA JOSÉ PATROCÍNIO TOMÉ A ATUAL RUA R, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO

DENOMINA DE RUA DICO FIRMINO A ATUAL RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO

DENOMINA DE RUA PROFESSORA ILSE DEUSA DE SOUZA ALMEIDA A ATUAL RUA M, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO LARANJEIRAS, NESTA CIDADE

DENOMINA DE RUA JOAQUIM GOMES BASTOS A ATUAL RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.063/2013, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ZÉ CARNEIRINHOS A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO LOANDA

DENOMINA DE RUA INEZITA BARROSO A RUA PERPENDICULAR À RUA ESTADOS UNIDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO HIPÓLITO

DENOMINA DE RUA MARIA MARQUES DA SILVA A ATUAL RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA

DENOMINA DE RUA NICÉIA DOS SANTOS CARMOS A ATUAL RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.313/95, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - COMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA VISANDO A PARTICIPAÇÃO COMO CONSORCIADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO CENTRAL - CISAB RC

DENOMINA DE RUA JOAQUIM FELIPE DA SILVA A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA

APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMADALESTE - CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO LESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTROS

DENOMINA DE MAESTRO ADÍLIO QUIRINO DE ALMEIDA A ATUAL RUA 28, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA PRETA

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON , O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO

ATUALIZA MAPA DE ZONEAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, E DO &1º FO ART. 3º DA LEI 1.976/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS