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REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre a paralisação de obras e, quando se dará continuidade aos serviços de ampliação de canaletas que também se encontram paralisados, na rua José Teodoro Euzébio (antiga rua Quatro), bairro Nova Esperança.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Tonhão
Texto Original

REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informação sobre o aumento nominal da folha salarial em 2021 e 2022, com comparativo à folha do mês de dezembro/2020 (Administração Direta e Indireta) e, os impactos percentuais sobre a arrecadação Municipal no mesmo período, objetivando avaliar o crescimento da folha salarial nos últimos 2 (dois) anos.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Gustavo Prandini
Texto Original

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo Audiência Pública com representantes da ACIMON, UFOP, UEMG, Doctum, Policia Militar, lideres de alguns bairros (a serem indicados) e vereadores para debater a vida na cidade e trajetória de desenvolvimento com a comunidade.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Marquinho Dornelas
Texto Original

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações de maneira detalhada sobre o motivo da paralização do muro de contenção que estava sendo executado na rua Caetés, próximo ao n° 305, bairro Industrial, nesta cidade.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Tonhão
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações de maneira detalhada sobre a Secretaria responsável para fiscalizar os serviços externos (cabeamento), nas diversas vias da cidade, prestados pelas Empresas de telefonia, internet e TV.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  Tonhão
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o esclarecimento sobre quais providencias estão sendo tomadas para resolver a questão relativa ao ponto de ônibus no inicio da rua C, bairro Tanquinho 2.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  Pastor Lieberth
Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o esclarecimento sobre quais providencias estão sendo tomadas para resolver a questão relativa a recolocação de assento e da cobertura do ponto de ônibus localizado na Avariando Farjado, próximo ao n° 3775, bairro Cruzeiro Celeste.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  Pastor Lieberth
Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Convocação do Secretário de Obras do município, para coparecer ao Plenário, a fim de prestar esclarecimentos.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:  Tonhão
Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo à Convocação do Secretário de Serviços Urbanos do município, para coparecer ao Plenário, a fim de prestar esclarecimentos.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:  Tonhão
Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre os motivos da empresa ESCON não ter voltado com os horários e rotas que eram praticados antes da pandemia.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:  Dr. Presunto
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo nformações sobre a manutenção urgente na Escola Municipal Profesora Ccinha Moura Simon.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:  Dr. Presunto
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre a implantação do PACE, Posto Avançado de Coleta de Externa de sangue do Hemominas, em João Monlevade.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:  Dr. Presunto
Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações acerca da quantidade de pessoas e quanto tempo estas pessoas estão aguardando para realizar cirurgia de PTERÍGIO em João Monlevade.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:  Gustavo Maciel
Texto Original

REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a cópia individual dos processos administrativos, contendo os documentos resultantes da manifestação dos permissionários que regularizaram a compra dos imóveis público, de forma que seja evidenciado o cumprimento das regras de regularização, critérios técnicos e o (s) valor (s) da venda.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Tonhão
Texto Original

REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações e envio de cópia do contrato locatório ente o Município e o proprietário do lote vago localizado na rua Lila Bicalho, exatamente em frente à igreja Matriz, uma vez que foram vistas maquinas do Município operadas por servidores públicos, realizando a limpeza do referido terreno.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Gustavo Prandini
Tonhão
Texto Original

REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre o evento denominado "Festival Baobá", promovido pela fundação entre os dias 18 a 21 de maio, tendo como ponto central a Praça do Povo.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Pastor Lieberth
Texto Original

REQ 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo Audiência Publica para discutir Impactos Ambientais no Córrego dos Coelhos, no bairro Boa Vista, em João Monlevade.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:  Revetrie Teixeira
Texto Original

REQ 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações acerca do procedimento de avaliação de imóvel que resultou no Decreto n° 83/2023 da desapropriação de uma área de terra urbana, medindo 12.600 m², localizada na rua José Faustino Taveira, s/n°. bairro Boa Vista, nesta Cidade.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:  Gustavo Prandini
Texto Original

REQ 53/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações, nos termos da Indicação 168/2022, de sua autoria, sobre a necessidade da execução de um muro de contenção na rua Sucupira, nº 33, bairro São João.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:  Tonhão
Texto Original

REQ 54/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações mais detalhadas sobre eventual planejamento da execução dos serviços de construção da rede pluvial e da pavimentação (calçamento ou asfaltamento), interligando à rua Bandeirante à rua Seringueira, ambas pertencentes ao bairro São João.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:  Tonhão
Texto Original

REQ 55/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações mais detalhadas sobre o local onde estão sendo descartados os resíduo sólidos em geral, inclusive os entulhos, bem como esclarecer qual o Plano de Ação Estratégica Municipal para sanar eventual descarte irregular.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:  Tonhão
Texto Original

REQ 56/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre quais providências que estão sendo tomadas pelo Executivo quando é constatado a existência de uma nascente em sítio ou em terreno urbano.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Revetrie Teixeira
Texto Original

REQ 57/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre a necessidade da construção de rede pluvial, pavimentação da rua Raimunda Augusta Caldeira e os serviços de instalação de placa de identificação.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Tonhão
Texto Original

REQ 58/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre as providências adotadas para instalação de placas de identificação nos logradouros (ruas, praças e avenidas, em cumprimento a Lei Municipal nº 1.557/2002 e 2.230/2017.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:  Tonhão
Texto Original

REQ 59/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre os valores pagos pela Prefeitura do Município a Cemig.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:  Bruno Cabeção
Texto Original

REQ 60/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre as providências que estão sendo tomadas quanto à galeria de água pluvial, antes do período chuvoso, na avenida Amazonas, nas proximidades do número 327, bairro Satélite.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:  Tonhão
Texto Original

REQ 61/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o agendamento de Audiência Pública, em data a ser definida posteriormente, para debate sobre “Políticas de Mobilidade Urbana em nosso Município”.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Gustavo Maciel
Texto Original

REQ 62/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo o agendamento de Audiência Pública, em data a ser definida posteriormente, para debate sobre “Políticas Públicas de Combate ao Racismo e ao Sexismo”.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Gustavo Prandini
Texto Original

REQ 63/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a realização de Audiência Pública para coleta de informações, discussão, esclarecimentos e eventuais providências em relação ao Parque Areão e respectivas obras em andamento.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Gustavo Prandini
Texto Original

REQ 64/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a implementação , de imediato, de uma política municipal para a população em situação de rua.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Gustavo Prandini
Texto Original

REQ 65/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações acerca da utilização das linhas regulares do transporte coletivo em substituição ao serviço conhecido por rota escolar.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Gustavo Prandini
Texto Original

REQ 66/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo seja oficiado à Superintendia de Ensino de Nova Era e representante do Poder Executivo, solicitando informações sobre a terminalidade da escola Estadual do Bairro Laranjeiras.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:  Gustavo Maciel
Texto Original

REQ 67/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Executivo informações sobre o andamento da elaboração do Projeto de Lei de criação do cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado, conforme discutido em Audiência Pública nesta Casa.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:  Gustavo Maciel
Texto Original

REQ 68/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Executivo informações essenciais e pertinentes à população a respeito da Unidade Básica de Saúde (UBS) “Doutor José Nelson Fagundes, sobre a ausência de prestação de serviços odontológicos.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:  Gustavo Maciel
Bruno Cabeção
Texto Original

REQ 69/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo Audiência Pública no da 29 de agosto, às 17h, para tratar sobre o tema "Grito dos Excluidos".

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:  Belmar Diniz
Gustavo Maciel
Leles Pontes
Marquinho Dornelas
Revetrie Teixeira
Texto Original

REQ 70/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo inclusão como coautores do Projeto de Lei nº 1.338/2023, de iniciativa do Prefeito Municipal, que Dispõe sobre criação da Fundação Municipal Parque do Areão e Áreas Verdes de João Monlevade e dá outras providências, bem como, para os fins do que dispõe o art. 37, da Lei Orgânica do município de João Monlevade.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Belmar Diniz
Bruno Cabeção
Doró da Saúde
Dr. Presunto
Fernando Linhares
Leles Pontes
Marquinho Dornelas
Pastor Lieberth
Thiago Titó

REQ 71/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre os motivos da destruição da escada existente na rua Araxá e que dá acesso à rua Alvinópolis, bairro de Lourdes.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Tonhão
Texto Original

REQ 72/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) da Administração Municipal de João Monlevade que começou no dia 16, e seguiu até o dia 20 de dezembro/2022, bem como, se há interesse da Administração Pública propor um REFIS para este ano de 2023.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Gustavo Maciel
Texto Original

REQ 73/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre como e quando será feito o repasse do Piso Salarial ao Hospital Margarida, devido ao valor já se encontrar no Fundo Municipal de Saúde.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Revetrie Teixeira
Texto Original

REQ 74/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a realização de Audiência Pública, em data a ser acordada, posteriormente, para discussão sobre os impactos nos comércios, saúde e meio ambiente provocados pela lama que tomou conta das principais avenidas devido à última chuva (31/08) em nossa Cidade.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  Revetrie Teixeira
Texto Original

REQ 75/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre a atual situação do muro de gabião construído às margens do córrego existente rente a rua Maria Silva Teixeira, nas proximidades do número 109, bairro Cruzeiro Celeste.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  Tonhão
Texto Original

REQ 76/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre a drenagem de água parada já com focos do mosquito transmissor da dengue e outras doenças, na rua 36, bairro Loanda.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:  Revetrie Teixeira
Texto Original

REQ 77/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a realização de Audiência Pública, em data a ser acordada, posteriormente, para discussão sobre transporte público e rota escolar em João Monlevade.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  Revetrie Teixeira
Texto Original

REQ 78/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre os problemas existentes na infraestrutura do Centro de Saúde do bairro Nova Esperança.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:  Tonhão
Texto Original

REQ 79/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informação sobre a retirada do horário de ônibus de 6 horas, da linha 21 que atende o bairro Satélite.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  Pastor Lieberth
Texto Original

REQ 80/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre a possibilidade de equiparação dos rendimentos dos motoristas da Prefeitura Municipal ao rendimento do motorista da Câmara Municipal, considerando que, os motoristas do Executivo Monlevadense são os que recebem os salários mais baixos da região.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  Doró da Saúde
Texto Original

REQ 81/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre a abertura de mais linhas de ônibus em relação às crianças e adolescentes que estão sendo transportados em linhas convencionais que não são compatíveis com os horários escolar.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  Revetrie Teixeira
Texto Original

REQ 82/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre todos os exames simples, de alta complexidade e consultas que estão aguardando o agendamento através do Sistema do CISMEPI.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  Revetrie Teixeira
Texto Original

REQ 83/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre doenças raras como Fibrose Cística, Síndrome de Ehlers-Danlos, Doenças de Huntington e Pompe e Síndrome de Marfan, dentre outras, bem como, o número de cidadãos cadastrados que possuem algum tipo de doença rara e quais foram as doenças registradas em nosso Município.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  Gustavo Maciel
Texto Original

REQ 84/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre um lote existente na rua Campinas, bairro José Elói, que atualmente está cercado como confrontante com a casa de bomba do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DAE).

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Tonhão
Texto Original