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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE JOÃO MONLEVADE CODEMON E DÁ OUTRAS. PROVEÊNCIAS.

Denomina de "Dona Petiche" a via de acesso ao lado do CEMEl Padre Henrique, localizada no bairro José de Alencar.

Denomina de Elpidio Pereira Cardoso, a praça existente à rua Vitória, em frente à rua João Pessoa, localizada no bairro Satélite.

Denomina de Antônio Eustáquio de Paula, a rua perpendicular à rua 29 de junho, no início da av. Efigênia Ferreira Moreira, localizada no bairro José Elói.

Denomina de “Parque do Areão Leonardo Diniz Dias” o Parque do Areão, situado entre os bairros Lourdes e Satélite.

Dispõe sobre o Distrito Industrial do município de João Monlevade, estabelece incentivos à instalação de indústrias e comércios e dá outras providências.

Denomina de “Itagiba Vieira Nascimento”, a praça a ser construída na área localizada na rua Tupiniquins, em frente à casa nº 09 no bairro Santa Cruz.

Dispõe sobre a campanha "Maio Vermelho" no munícipio de João Monlevade, voltada a conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais, e dá outras providências.

Altera o ART.18 da Lei nº 2.418 de 22 de outubro de 2021, "que estabelece diretrizes para a política municipal da cultura e institui o sistema municipal de cultura -SMC"

Denomina de "Pau-Brasil" a atual rua A, localizada no Chacreamento Estância Burian.

Denomina de "Therezinha Lopes de Castro", a atual rua Botafogo, localizada no bairro Loanda.

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de dependentes químicos, e dá outras providências.

Denomina de "Amarildo Geraldo de Freitas", a atual rua B, localizada no Chacreamento Estância Burian.

Institui o uso do Cordão AVC Estrela para a identificação de pessoas acometidas por Acidente Vascular Cerebral (AVC), no âmbito do Município de João Monlevade, e dá outras providências.

Altera o artigo 3º da Lei 1.836, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre criação do Transporte Social Universitário.

Denomina de José Roque dos Cristãos a atual rua 24, localizada no loteamento Miramar, bairro Loanda.

Institui o Dia Florescer da Autoestima da Mulher no município de João Monlevade, e dá outras providências.

Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico, paisagístico, cultural e ambiental do Municipio de João Monlevade, da árvore Imbiruçu, situada na Rua Campinas, em frente ao n° 272, bairro José Elói, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, revoga a Lei 1.097/1992, a Lei 2010/2012, a Lei 2195/2016 e a Lei 2.504/2022 e da outras providências.

Denomina de "Maria Dionízia Peixoto" a atual rua A, localizada no bairro Nova Esperança, no final da rua Vicente Alves da Silva.

Dispõe sobre a criação de "Programa de Descarte Inteligente e Solidário" no Município de João Monlevade e dá outras providências.

Dispõe sobre normas de controle de consumo de água tratada ou potável e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E DOAR PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - IFMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima receita e fixa as despesas do munícipio de João Monlevade para o exercício financeiro de 2025.

"Altera as leis n° 2430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei n° 2663/24 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. "

Altera o art. 1ª da Lei N. 2669, de 19 de agosto de 2024 que Denomina de Antônio Eustáquio de Paula, a rua perpendicular à rua 29 de junho, no início da av. Efigênia Ferreira Moreira, localizada no bairro Mangabeiras.

Denomina de Inspetor da Silva a atual rua B, localizada no bairro Industrial.

Denomina de rua Notre-Dame, rua Louvre, rua Rio Sena, rua Arco do Triunfo e rua Torre Eiffel, as ruas existentes no loteamento Villa Paris, no bairro Teresópolis.

Altera o caput do art 1° da Lei n° 2.655, de 02 de julho de 2024, que dispõe sobre a concessão do beneficio de meia entrada em eventos artistico-culturais e esportivos para familias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e dá outras providências

Altera os artigos 19 e 2º da Lei Municipal n° 1307/95, de 05 de dezembro de 1995, que cria unidade de pré-escola e dá outras providências.

Altera os Artigos 1ª e 2º da Lei Municipal n° 1306/95, de 05 de dezembro de 1995, que cria unidade de pré-escola e dá outras providências.

Altera o art. 1º e o seu parágrafo único da lei Municipal nº 1.417, que denomina de Escola Municipal Efigênio Mota e núcleo pré-escolar Efigênio Mota.

Institui o programa de Recuperação fiscal - REFIS, no município de João Monlevade e dá outras providências.

Denomina de José Benedito de Souza a atual rua Passarela Campo Alegre, localizada no bairro Cachoeirinha.

Institui no município de João Monlevade-MG a política municipal de valorização da vida e prevenção ao suicídio e automutilação, e dá outras providências.

Institui adote um pet no município de João Monlevade e dá outras providências.

Altera as leis nº 2.041, de 12 de agosto de 2013 e nº 2.534, de 15 de junho de 2023, e dá outras providências.

Revoga a Lei 1.645 de 01 de novembro de 2005, que autoriza a doação de bem imóvel ao estado de Minas Gerais através da SEPLAG (Secretaria de estado de planejamento e gestão).

Denomina de Luzia Josina de Faria a atual rua existente no bairro Loanda, com entrada pela avenida Armando Fajardo.

Denomina de "Nestor Leite de Almeida" a atual rua 34, localizada no bairro Loanda, paralela à avenida Cândido Dias.

Altera o inciso V do ART.15 da Lei 2.190 de 03 de novembro de 2016, que dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi no município de João Monlevade, e dá outras providências.

Reconhece os portadores de Fibromialgia como pessoas com deficiência no município de João Monlevade, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao Senhor Lenean Costa Rocha.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao Excelentíssimo Senhor Wellington Reis Braz.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao senhor Marcos Venícius Gervásio.

Concede o Título de Filho Ilustre do Município de João Monlevade ao Excelentíssimo senhor Juiz de Direito, Maycon Jésus Barcelos.

Honra ao mérito á Associação dos Aposentados e Pensionistas de João Monlevade.

Transfere temporariamente a sede da Câmara Municipal de João Monlevade.

Concede o Título de Filho Ilustre do Município de João Monlevade ao senhor Thiago Lucas Lopes Ferreira

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Associação Cultural do Congado de Nossa Senhora Santana do bairro Laranjeiras.