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Concede o título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade, ao Senhor José Alves Caldeira.

Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Nadador profissional Samuel Guedes Ferreira.

Concede o Título e Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao senhor Eduardo Bastos.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao senhor Marcílio de Carvalho.

Concede o Título de Filho Ilustre do Município de João Monlevade ao senhor César Henrique Gandra.

Concede o título de filha ilustre à arquiteta Larissa Cristina Silva Gonçalves.

Concede o Título de filho ilustre ao senhor Alessandro Rodrigues Passos.

Projeto de Lei Complementar - Código Tributário

Projeto de Complementar -Código Tributário

Acrescenta os parágrafos 5º e 6° no art. 1º da Lei Municipal nº 908, de 12 de maio de 1989, e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de excedentes dos repasses do Ministério da Saúde especificamente ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, para pagamento à título de Incentivo Financeiro a todos os profissionais que prestam serviços diretamente ao CEO no Município, e dá outras providências.

Institui o Pré-Carnaval no Município de João Monlevade, dispõe sobre o incentivo financeiro aos blocos de carnaval de rua da cidade, e dá outras providências.

Altera o inciso IV do art. 6.º da Lei Municipal nº 2.011, de 17 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37° da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o custeio de transporte intermunicipal a alunos da rede pública de ensino

Concede aumento remuneratório,reduz jornada de trabalho e integra os cargos de "Monitor de Creche" e "Monitor Para Atender com Deficiência" à carreira do Magistério Municipal, nos termos da Lei n° 920, de 10 julho de 1989, e dá outras providências.

Institui e autoriza o Poder executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho dos profissionais da Saúde Bucal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto Revi Ver que prevê a doação de óculos de grau a pessoas de baixa renda no âmbito do município de João Monlevade e dá outras providências.

Institui o programa "Em Defesa do Comércio", no município de João Monlevade e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da cobrança de tarifa de religação de água quando interrupção do abastecimento se der por motivo de inadimplência, e dá outras providências.

Estabelece um local de entrega exclusivo para medicamentos de amostra grátis no município de João Monlevade e dá outras providências.

Institui a Cavalgada Municipal como evento gratuito no Município de João Monlevade e dá outras providências.

Assegura o acesso ao tratamento farmacológico para pacientes com obesidade e sobrepeso no âmbito do Município de João Monlevade e dá outras providências.

Autoriza a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem no âmbito do Município de João Monlevade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração e registro dos termos de posse dos vereadores, mesa diretora, prefeito e vice-prefeito, bem como das atas da reunião solene de posse instalação da legislatura.

Designa servidora para cargo em substituição.

Designa servidor para cargo em substituição.

Designa servidora para cargo em substituição.

Designa servidora para cargo em substituição.

Designa servidora para cargo em substituição.

Revoga a Portaria nº 1.597, de 02 de janeiro de 2024.

Divulga os dias de feriado e estabelece os dias de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 1595, de 2 de janeiro de 2024.

Designa servidor para cargo em substituição.

Designa servidora para cargo em substituição.

Designa servidor para cargo em substituição.

Designa servidora para cargo em substituição.

Nomeia Comissão Especial.

Dispensa servidora de cargo que menciona.

Designa pregoeira e equipe de apoio e dá outras providências.

Designa servidora para cargo em substituição.

Designa servidora para cargo em substituição.

Nomeia Comissão Especial.

Nomeia Comissão Especial.

Dispensa e designa servidora para cargo que menciona.

Designa servidora para cargo em substituição.

Exonerar Servidora por Motivo de Aposentadoria e Adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI.

Nomeia Comissão Especial.

Prorroga por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de que se trata o artigo 2º da Portaria 1.586 de 22 de novembro de 2023.

Designa servidor para cargo que menciona.

Designa servidora para cargo em substituição.