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Requerendo a realização de Audiência Pública em data a ser acordada posteriormente, para discussão sobre Segurança Pública e implantação do Projeto “Olho Vivo” em nosso Município.

Requerendo a realização de Audiência Pública em data a ser acordada posteriormente, para discussão sobre um novo local para a implantação do Instituto Médico Legal (IML) Regional em parceria com municípios vizinhos.

Requerendo informações acerca das obras de drenagem que estão sendo executadas pela Empresa “Visato Construtora e Engenharia LTDA”, nas ruas B e C, bairro Santa Cruz.

Requerendo informações sobre as providências tomadas diante da Indicação nº 380/2023, que propõe que se faça um estudo para alteração da via, visando possibilitar a saída da rua São Lucas para acesso direto à rotatória da Praça Pena da Luz, em frente à Pizzaria Bella Roma, bairro Santa Bárbara.

Requerendo a realização de Audiência Pública em data a ser acordada posteriormente, para discussão sobre Segurança Pública e implantação do Projeto “Olho Vivo” em nosso Município.

Solicitando informações à respeito do valor gasto na construção de muro de arrimo na rua José Teodoro Euzébio(antiga rua Quatro),no bairro Nova Esperança.

Solicitando informações quanto a eventual providência tomada para construção de muro de arrimo ao final da rua Hélio Ventura, no bairro Campos Elísios.

Solicitando informações quanto às considerações finais da Defesa Civil sobre análise técnica realizada na avenida Wilson de Souza, no bairro Laranjeiras.

Requerendo Audiência Pública, em data a ser acordada posteriormente, para debate sobre o Projeto de Lei nº 1.335/2023, que Dispõe sobre a Política Municipal de uso da Canabidiol para fins medicinais, no âmbito do SUS em João Monlevade, e dá outras providências.

Requerendo informações sobre o número de pacientes atendidos em suas residências nos últimos 6 (seis) meses, pelos médicos que fazem parte da equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro José Elói e que, contemplam os bairros São Benedito, São Geraldo, São João e Castelo.

Requerendo informações sobre as medidas que estão sendo adotadas com relação às obras de construção de um muro gabião na rua Maria Silva Teixeira, bairro Cruzeiro Celeste.

Requerendo informações sobre o contrato com a empresa BH Hidro Jateamento para desobstrução do bueiro existente na rua Acesita, bairro José Elói, como o motivo pelo qual os serviços não foram concluídos. custo total do contrato. e se abrange outros serviços.

Requerendo informações sobre as providências que estão sendo tomadas para solução de uma água que se encontra empossada na Quadra de Esportes (recentemente reformada), na rua Magnólia, bairro Recanto Paraíso.

Requerendo informações sobre a não disponibilização dos serviços oferecidos pelas ambulâncias da Prefeitura Municipal, no dia 24/09/2023, entre os horários de 6h30 às 8h30.

Requerendo informações sobre as providencias que estão sendo tomadas com relação ao escoamento inadequado de água pluvial que vem causando sérios transtornos aos moradores, principalmente ao imóvel de número 09, da rua Mariano Procópio, bairro Laranjeiras.

Requerendo informações sobre a XXX Cavalgada de João Monlevade promovida pelo Clube do Cavalo, entre os dias 31 de agosto a 2 de setembro de 2023, sendo: valor exato do evento aos cofres públicos. e, data prevista para a realização do show que foi cancelado do cantor Eduardo Costa.

Requerendo informações através de relatório sobre o período e todos os serviços prestados pela empresa BH Hidro Jateamento com o caminhão sucção, contendo número de bueiros desobstruídos e localização dos mesmos, bem como, custo total que será pago pelos cofres públicos.

Institui no Município de João Monlevade o programa "Clínica das ONG`s" e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei 1.180, de 24 de maio de 1993, para incluir a promoção e incentivo ao turismo como finalidade da Fundação Casa de Cultura.

Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Turismo, reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de João Monlevade e dá outras providências.

Plano odontológico servidores Câmara

Denomina de "CRAS Central Marina Eugênia de Souza - Dona Preta" o Centro de Referência de Assistência Social Central.

Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre os postes de energia elétrica e dá outras providências.

Denomina de "Terezinha Santos Flaviano" a atual rua 02, perpendicular à avenida Alberto Lima, localizada bairro Sion.

Cria cargos de Coordenador de Unidade Acolhedora e de Auxiliar de Vida Diária no âmbito da Fundação Crê-Ser.

Dispõe sobre reserva de vagas para pretos e pardos nos processos seletivos e concursos públicos para provimentos de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativos do Município de João Monlevade e das entidades de sua Administração Indireta.

"Aprova o acordo coletivo firmado entre a administração pública do município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do serviço público municipal de João Monlevade, Nova Era, Alvinópolis e Dom Silvério - SINTRAMON".

Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivos para bicicletas e motocicletas nas vias públicas com semáforos no Município de João Monlevade.

Ratifica a denominação "Santa Rita" à rua identificada com este nome, localizada nos bairros Novo Horizonte e Aclimação.

Dispõe sobre instalação de brinquedos em locais públicos de lazer, praças e parques, no Município de João Monlevade, criando o projeto "Vamos Brincar nas Praças", edá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 955.

Denomina de "Maria Amância dos Santos", a rua de ligação entre as ruas Luiz Gonzaga e Vinicius de Moraes no bairro Santo Hipólito.

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais nos termos do inciso V. do art. 29, Constituição da República e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de João Monlevade a contratar plano de saúde, plano de assistência odontológica e segura de vida em benefício de seus vereadores, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores, nos termos de alínea "c", inciso VI, do art. 29 da Constituição da República.

Altera lei 2.430 - Plano plurianual

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

Denomina de "David Roosevelt Linhares" a avenida E, localizada no bairro Sion.

Declara de Utilidade Pública a A.P.V.A - Associação dos Proprietários de Veículos Antigos de João Monlevade.

Denomina de CEMEI Padre Henriques o Centro Municipal de Educação Infantil do bairro José de Alencar.

Fixa piso salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de informações sobre projetos habitacionais vinculados ao Poder Públicos Municipal, no Município de João Monlevade, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a "Parada Segura" no transporte coletivo municipal gerenciado pelo Município.

Altera a Lei Municipal nº 920/89, cria o cargo de Auxiliar de Diretoria Escolar, aumenta vagas do cargo de Vice-Diretor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários em ambientes públicas e privados de circulação, permanência ou concentração de pessoas, e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco de Ração para Animais no Município de João Monlevade bem como criar o Programa de Lar Temporário para Animais.

Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, altera a Lei Municipal nº 955, de 13 dezembro de 1.989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade e dá outras providências.

Acrescenta vagas para o cargo de Ajudante Geral, altera a Lei Municipal nº 955/89 e dá outras providências.

Denomina de "Maria Ephigênia de Souza" a praça situada na rua Timbiras, no bairro Santa Cruz.