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Requerendo informações sobre veículos e máquinas em nome da Prefeitura Municipal de João Monlevade e demais secretarias que se encontram impossibilidades de estarem em uso.

Requerendo a solicitação de informações à Concessionária Nova 381 sobre o andamento das obras na BR 381, no trecho ao município de João Monlevade.

Requerendo o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal de João Monlevade solicitando informações detalhadas sobre os procedimentos administrativos e financeiros adotados para a realização do Festival Baobá 2025, promovido pela Prefeitura, por meio da Fundação Casa de Cultura, e que será realizado nos dias 6,7,8 de junho, na Praça do Povo.

Os Requerimentos tramitados a partir daqui, podem ser consultados no site joaomonlevade.mg.leg.br, no ícone no lado direito do site. “PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO”.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.

Altera a Lei n° 2.430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei n° 2.663/2024 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.

Institui e inclui o evento "Rebanhão com Cristo" no Calendário Oficial do Município de João Monlevade.

Declara de Utilidade Pública a ACAZUMP - Associação de Capoeira Zumbi dos Palmares.

Autoriza cessão de direito de uso de Imóvel Público para os fins e nas condições que menciona à Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Monlevade e região - APASMON, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Ratificação da Quarta Alteração do Estatuto e Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB.

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

Altera as Leis nº 2.430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei nº 2.663/2024 que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.

Institui e inclui o evento "Rebanhão com Cristo" no calendário oficial do município de João Monlevade.

Altera o art. 14, da Lei nº 1.572 de 15 de abril de 2003, que dispõe sobre a constituição do conselho municipal de habitação.

Dispõe sobre a revogação da Lei municipal nº 653/84 e autorização para proceder a cessão de direito real de uso de imóvel e dá outras providências

Autoriza a cessão de direito de uso de imóvel público para fins e nas condições que menciona à Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Monlevade e Região - APASMON, e dá outras providências.

Altera a cláusula 4.1 e 4.2 do contrato de concessão nº 99/2022, celebrado entre o munícipio de João Monlevade e a empresa Silk Mania Ltda-ME, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a ACAZUMP (Associação de capoeira zumbi dos palmares).

Dispõe sobre a ratificação da quarta alteração do estatuto e protocolo de intenções do consórcio regional de saneamento básico-CORSAB.

Altera o §1º, do art. 5°, e acrescenta inciso VII ao art. 7°, ambos da Lei Municipal n° 2.385, de 04 de maio de 2021, que estabelece critérios para a denominação e alteração de próprios públicos municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos para os servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências.

Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) como patrimônio imaterial do Município de João Monlevade e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal "Herotori: Cultura Indígena e Sustentabilidade nas Escolas" no município de João Monlevade, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Apoio e Empoderamento Feminino para Mulheres Vítimas de Violência em Situação de Vulnerabilidade Social e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Policial” a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de abril.

Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 — Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.

ALTERA ART. 1°, INCISO I, DA LEI N° 2.602, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JOÃO MONLEVADE (BRIGADA FLORESTAL)”.

Denomina de Cristina Coeli Drumond de Vasconcelos a praça localizada na rua São Marcos, no bairro Aclimação.

Institui o Programa Municipal de Capacitação Contínua em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de João Monlevade/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada aos profissionais da enfermagem em salas de cinema, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, culturais, esportivos, de lazer e entretenimento, realizados no Município de João Monlevade e dá outras providências.

Denomina de Carolina Batista de Lima Barros a quadra localizada na rua Cobre, no bairro Cruzeiro Celeste.

“APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, NOVA ERA, ALVINÓPOLIS E DOM SILVÉRIO - SINTRAMON”.

Inclui o evento “Encontro e Exposição de Carros Antigos da APVA” no Calendário Oficial do Município de João Monlevade.

Proíbe a contratação, apoio ou patrocínio de qualquer forma, com recursos públicos municipais, de atrações artísticas ou culturais que façam incitação ou apologia à prática de crimes ou à exploração sexual e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação e disponibilização de banheiros químicos aos trabalhadores e prestadores de serviço durante a execução de trabalhos externos na cidade de João Monlevade.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO PARA SEUS ACOMPANHANTES.

Regulamenta a concessão do auxílio-alimentação aos agentes públicos no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências.

Proíbe a nomeação, no âmbito da Administração Pública do Município de João Monlevade, de pessoas condenadas por racismo ou por injúria racial, e dá outras providências.

Denomina de “Castelo Forte” a rua existente no bairro Santa Cecília, paralela às ruas Acapulco e José Braga.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS 4.1 E 4.2 DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 99/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A EMPRESA SILK MANIA LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.

Denomina rua Botafogo a atual rua Therezinha Lopes de Castro, no bairro Loanda e revoga a Lei 2.667, de 23 de julho de 2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro emergencial às famílias atingidas pela tempestade de 19 de abril de 2025, no Município de João Monlevade - MG.

Denomina de João Paulo Pires Vasconcellos a UBS localizada no bairro Novo Cruzeiro.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

As Propostas de Emenda à Lei Orgânica Municipal tramitadas a partir daqui, podem ser consultados no site joaomonlevade.mg.leg.br, no ícone no lado direito do site. “PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO”.

Institui homenagem ao servidor com mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço público.

Fixa o piso salarial dos profissionais de Engenharia, Economia e dá outras providências.